O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira (19), às 18h, como o 22º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia no Salão do Pleno da Corte. Ele sucede o ministro Herman Benjamin à frente do biênio 2026-2028.
Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência, cargo que Salomão ocupava até agora. Os dois foram eleitos por aclamação do Pleno em 14 de abril.
A cerimônia é restrita a convidados, mas tem transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os novos dirigentes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Formado em Direito pela UFRJ, Salomão atua no STJ há 17 anos. Antes, foi promotor de Justiça em São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Também foi corregedor nacional de Justiça entre 2022 e 2024, período em que determinou a suspensão de perfis de magistrados nas redes sociais por manifestações político-partidárias, conduta vedada a juízes.
A gestão de Salomão começa sob o efeito da Lei 15.484, sancionada sem vetos em 4 de agosto, que regulamenta o "filtro de relevância" no STJ.
Pela nova regra, só chegam à Corte recursos cuja questão federal discutida tenha relevância econômica, política, social ou jurídica. Salomão estimou que o filtro pode reduzir em até 45% o volume de recursos que chegam ao STJ.
Cinco tipos de causa têm relevância automática e não passam pelo filtro. São processos criminais, ações de improbidade administrativa, causas acima de 500 salários mínimos, casos que podem gerar inelegibilidade e decisões que contrariam a jurisprudência dominante do STJ.
"Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada", disse Salomão em sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, no fim de julho.
Na mesma ocasião, defendeu que juízes, promotores e delegados cumpram um período de quarentena antes de concorrer a cargos eletivos, para evitar o uso da visibilidade de casos de repercussão em campanha.
A nova gestão começa em meio a duas investigações internas na Corte.
O ministro Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, investigado por suposta importunação sexual e assédio contra duas mulheres em Balneário Camboriú. Seu julgamento administrativo estava marcado para 6 de agosto.
Buzzi também é citado na Operação Sisamnes, que apura suposta venda de sentenças. O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é outro alvo da mesma operação. A Polícia Federal apura ao menos dez processos relatados por ele.
Nenhum dos dois ministros foi condenado. As investigações seguem em curso.
