O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (17), a retirada do ar de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associava o presidente Lula a duas facções criminosas. Na mesma sessão, a Corte reverteu ou interrompeu mais duas decisões dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice do tribunal.
O vídeo associava Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A ação contra o conteúdo foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, havia negado o pedido de retirada em decisão individual.
No plenário, o resultado foi 5 votos a 2 pela retirada. Votaram para tirar o vídeo do ar os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Ficaram vencidos Nunes Marques e Mendonça, que queriam manter o conteúdo no ar. Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta matéria.
Os outros dois casos revertidos
Mendonça também teve uma decisão própria alterada. Ele havia determinado que o PT entregasse à Corte gravações e documentos ligados ao 8º Congresso Nacional do partido e ao projeto "Porta-vozes do Lula", para apurar possível uso irregular de recursos partidários.
O plenário concluiu que Mendonça não deveria ter sido o relator do caso. Determinou novo sorteio de relatoria e reclassificou o processo, que deixa de tramitar como representação eleitoral e passa a medida cautelar.
Um terceiro caso ficou pelo caminho sem votação. Mendonça havia decidido, individualmente, que o governo federal informasse à Corte os gastos com publicidade entre 2023 e 2026.
A pedido do ministro Floriano Azevedo, o plenário interrompeu o julgamento. O caso será analisado numa sessão presencial futura, com todos os ministros.
Quem são os dois ministros e o que está em jogo
Kassio Nunes Marques e André Mendonça são ministros do Supremo Tribunal Federal. Assumiram a presidência e a vice-presidência do TSE em 12 de maio deste ano, para comandar o tribunal durante as eleições gerais de 2026.
Na prática, os dois concentram atribuições que permitem decidir monocraticamente em casos de urgência — decisões que, como nesta segunda-feira, podem depois ser levadas ao plenário e revertidas pela maioria do colegiado.
No balanço da sessão, foram três decisões dos dois ministros revertidas ou suspensas pelo plenário no mesmo dia. O TSE não divulgou nota sobre o resultado, e nenhum dos ministros se manifestou publicamente até a publicação desta matéria.
