O Brasil elege, no domingo (4), 54 dos 81 senadores, dois terços da Casa. O resultado decide o Senado que vai aprovar ou rejeitar indicações do presidente ao STF, ao Banco Central e à Procuradoria-Geral da República, além de embaixadores.
Além de legislar e fiscalizar o governo, o Senado tem atribuições exclusivas que interferem diretamente no Judiciário e no Executivo. A indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) só é aprovada com maioria absoluta da Casa.
O Senado também julga, em crimes de responsabilidade, o presidente da República e ministros do STF. Foi o rito usado no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores neste pleito.
O caso mais recente que mostra esse poder aconteceu em abril. O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF, feita por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Eram necessários 41 votos dos 81 senadores para aprovar o nome. Antes de Messias, nenhuma indicação ao STF havia sido rejeitada em mais de 130 anos. As únicas cinco recusas anteriores ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
"A avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação", disse à época o relator do caso, senador Weverton Rocha.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão logo após o resultado. Parlamentares da base governista ficaram sem entender a situação, já que a expectativa interna era de vitória do governo.
Depois da rejeição, Lula demorou para voltar ao tema. Só em agosto o presidente adiou de novo a escolha e deixou vagas do STJ sem nome.
O que acontece agora
Depois do 1º turno, em 4 de outubro, os 54 senadores eleitos tomam posse em fevereiro de 2027, junto com os deputados federais. Ao todo, o pleito de outubro define 567 cadeiras no Congresso.
Parte da oposição também aposta na nova composição do Senado para tentar facilitar a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF.
