Um levantamento da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) identificou 415 novos sites de apostas ilegais em apenas 2 dias após a proibição das bets entrar em vigor, na sexta-feira (25). O total de domínios monitorados saltou de 295 para 710, alta de 141%.
É o mesmo padrão observado antes da proibição: para cada domínio autorizado pelo Ministério da Fazenda, a ANJL contabiliza 355 domínios clandestinos em operação no país.
Por que bloquear não basta
Bloquear um domínio não apaga o site da internet, nem desliga o servidor onde ele está hospedado. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 17,7% dos domínios bloqueados — cerca de 11,8 mil — ainda acessíveis.
O Ministério da Fazenda já bloqueou mais de 78 mil domínios não autorizados, e a Secretaria de Prêmios e Apostas encaminhou 57.691 endereços à Anatel só neste ano. Mesmo assim, a ANJL registrou pelo menos 13,7 novos domínios por dia entre junho e agosto.
O site ilegal não vai sumir com uma medida provisória. Pelo contrário, será o melhor ambiente para atuação dessas empresas.
afirmou Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, associação que representa o setor regulado. Na prática, uma marca banida hoje pode reaparecer amanhã com outro endereço — a ANJL já flagrou 1.682 casos assim.
O que o governo já fez
O governo reagiu à onda de novos sites. Uma força-tarefa dos ministérios da Justiça e da Fazenda derrubou 506 sites com indícios de aposta irregular nos primeiros dias após a proibição.
A publicidade que já circulava quando a medida provisória foi publicada tem até 5 de outubro para sair do ar — mesma data-limite para o apostador resgatar o saldo que tinha nas plataformas.
O setor de apostas contesta a proibição: empresas já foram à Justiça contra a MP que baniu as bets, e o impacto também é fiscal.
A proibição deve tirar R$ 5,3 bilhões do Orçamento em arrecadação perdida, segundo levantamento que também disputa a medida na Justiça pela via orçamentária.
O ponto em aberto
O cronograma da fiscalização e o ritmo de novos domínios correm em paralelo, e o desfecho depende de qual dos dois for mais rápido.
Com 355 sites ilegais para cada um autorizado, mesmo triplicar o ritmo de bloqueios pode não bastar enquanto abrir domínio continuar barato. A pergunta que fica é se a fiscalização vai conseguir se antecipar às bets, em vez de só correr atrás delas.
