A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) nomeou 2.681 aprovados no concurso do magistério de 2022, em publicação no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (2). A maioria assume o cargo de professor de educação básica, com salário de R$ 6.749,10 para jornada de 40 horas semanais.

O edital nº 31, de 2022, ofereceu 4.254 vagas ao todo, entre imediatas e cadastro de reserva, e teve 12.401 candidatos aprovados. Do total nomeado agora, 2.560 vagas (95%) são para professor; as demais foram distribuídas entre informática, radiologia, língua estrangeira, Libras e administração.

A SEDF havia prometido, em 2022, zerar o cadastro de reserva até julho de 2024. A nomeação desta semana mostra que o processo segue mais de dois anos após o prazo original.

Somando as três chamadas, a SEDF já nomeou 5.865 dos 12.401 aprovados no concurso de 2022, quase metade do total, em março e julho de 2024 e agora em setembro de 2026.

O Sinpro-DF, sindicato dos professores, protocolou representação no Tribunal de Contas do DF (TCDF) contra o uso de temporários no lugar de aprovados do concurso.

Professores temporários chegam a representar mais de 40% do quadro em sala de aula, num déficit de mais de 9 mil profissionais na rede, segundo o sindicato.

Para o Ministério Público de Contas do DF, manter temporários enquanto aprovados aguardam chamada "pode violar a regra do concurso público" e representa "afronta a direito subjetivo de candidatos aprovados". As novas nomeações cobrem menos de um terço do déficit atual.

As nomeações desta semana consideraram a substituição de temporários e o preenchimento de vagas vacantes, dentro das restrições orçamentárias do período eleitoral.

O que os nomeados precisam fazer agora

Os nomeados têm 30 dias corridos a partir da publicação para tomar posse, sob risco de perder a vaga. A SEDF orienta os aprovados a acompanhar o Diário Oficial do DF e os canais oficiais da secretaria para prazos e lista de documentos exigidos.

O que acontece agora

O cadastro de reserva do edital 31/2022 segue válido até julho de 2027, o que mantém aberta a possibilidade de novas nomeações. A SEDF também planeja abrir dois novos concursos para a rede, com mais de dez mil vagas previstas para profissionais da educação.