O governo aprovou, na sexta-feira (6 de novembro), o Plano Nacional de Transição Energética e o Mapa do Caminho contra o desmatamento, com meta de zerá-lo até 2030. Os dois documentos foram definidos antes de Lula viajar à COP31, a conferência do clima na Turquia.
Segundo o presidente, o Brasil reduziu 560 milhões de toneladas de emissão de gases poluentes com energias renováveis entre 2022 e 2024, queda de 27% no período, além de registrar índices recordes de redução do desmatamento.
"O que é muito importante é que o Brasil não fala teoricamente", disse Lula, sobre a proposta que o país vai apresentar na COP31.
Na mesma sexta-feira, Lula participou da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O plano prevê ações do governo para uma matriz energética mais sustentável e segura.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o desenho do Plante dá segurança jurídica a quem investe. "Os investidores ganham segurança institucional, e o governo preserva flexibilidade para responder a transformações econômicas e tecnológicas", afirmou.
O que muda no combate ao desmatamento
O Mapa do Caminho contra o desmatamento tem quatro frentes: conservação e uso sustentável das florestas, restauração florestal, combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios, e redução da supressão legal de vegetação com instrumentos econômicos.
O plano de desmatamento é separado de um segundo mapa do caminho, específico para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Esse grupo técnico tem 270 dias para concluir o trabalho, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias.
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Ambientalistas cobram prazos mais claros. Para Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil, a implementação exige "participação direta e real da sociedade, especialmente dos povos indígenas". Para Damian Fleming, da WWF International, o desafio agora é a velocidade, com 2030 a poucos anos de distância.
Lula viaja à Turquia na primeira agenda internacional desde a reeleição.
Entre os compromissos que o Brasil vai levar à conferência está o TFFF, fundo que já soma US$ 7,8 bilhões e tenta agora convencer a China a investir.
No mesmo CNPE, Lula defendeu o papel do Brasil como produtor de petróleo que também lidera a redução global de fósseis. O presidente citou o pré-sal e a Margem Equatorial como prova de que o país pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
O dado de queda no desmatamento citado por Lula tem precedente. Em maio, o Brasil já havia registrado o menor nível de desmatamento desde 2019, segundo o MapBiomas.
O que acontece agora
Lula desembarca na Turquia na segunda-feira (9 de novembro); a COP31 começa dois dias depois, em 11 de novembro, e deve se estender até o dia 12. Ali, o Brasil entrega à Turquia a presidência da conferência, que ocupava desde a COP30, em Belém.
