O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (6 de novembro), que o Brasil pode liderar a redução mundial da dependência de combustíveis fósseis, mesmo sendo produtor de petróleo e mantendo planos de explorar novas reservas no país.
A declaração veio durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Palácio do Planalto.
"Proposta de um país que descobriu o pré-sal, de um país que acaba de descobrir possibilidade de bom e muito petróleo na Margem Equatorial brasileira. E, mesmo assim, a gente continua sendo o país que vai levar avante o debate sobre a diminuição", declarou Lula.
No mesmo encontro, o CNPE aprovou as 18 diretrizes do "Mapa do Caminho", plano para reduzir gradualmente a dependência global de combustíveis fósseis. O documento será apresentado por Lula na COP31, em Antália, na Turquia, na semana que vem.
A tese do governo
Segundo o presidente, a condição de produtor dá ao Brasil "autoridade moral" para conduzir essa discussão. "É muito importante que o Brasil não fala teoricamente, o Brasil apresenta proposta", disse Lula.
O país vai levar à COP31 a marca de 560 milhões de toneladas de emissões reduzidas entre 2022 e 2024.
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O Mapa do Caminho não estabelece metas obrigatórias nem data para encerrar a produção ou o consumo de combustíveis fósseis no Brasil. A estratégia do governo é de transição gradual, sem abrir mão da receita do petróleo no curto prazo.
A crítica à contradição
Enquanto isso, a Petrobras fez sua 3ª descoberta de petróleo no mesmo poço na Foz do Amazonas, região da Margem Equatorial que Lula citou como exemplo do desafio. A exploração já havia sido autorizada pelo Ibama para três poços na área.
"O Brasil vive uma contradição estrutural entre o discurso ambiental adotado no cenário internacional e as decisões internas no setor de energia", diz Lucas Kannoa, advogado do Instituto Internacional Arayara, organização que acompanha o licenciamento da Foz do Amazonas.
O ponto em aberto
O Mapa do Caminho nasceu como compromisso da presidência brasileira na COP30, em Belém, onde enfrentou resistência de países produtores de petróleo e ficou fora dos compromissos obrigatórios da conferência.
Sem data para o fim da exploração e sem meta obrigatória, o documento descreve uma direção, não um prazo. Resta saber se a proposta brasileira convence outros grandes produtores a assumir compromissos semelhantes na COP31, próximo destino da agenda internacional de Lula.
