O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quinta-feira (22) que a produção e o refino de petróleo são essenciais à defesa nacional. O memorando invoca a Lei de Produção de Defesa, criada na Guerra Fria, e abre caminho para financiar combustíveis fósseis.
O dispositivo citado é o Defense Production Act, usado originalmente para mobilizar a indústria americana durante a Guerra Fria. Agora, ele permite ao governo oferecer incentivos financeiros a atividades como oleodutos e armazenamento de combustíveis líquidos.
O documento não cita projetos específicos que seriam beneficiados.
Por que Trump agiu agora
Trump agiu agora porque os preços do petróleo e do diesel nos Estados Unidos dispararam desde a operação conjunta com Israel contra o Irã, no fim de fevereiro. O conflito restringe o fluxo global de energia.
Ataques ucranianos a refinarias russas agravaram a escassez. A alta de custos é um risco político para Trump nas eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro, quando republicanos tentam manter o controle do Congresso.
Uma pesquisa Reuters/Ipsos concluída na segunda-feira (19) mostra que apenas 36% dos americanos aprovam a condução da economia por Trump.
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O memorando argumenta que, sem essas medidas, os EUA não conseguiriam disponibilizar os serviços energéticos "em tempo hábil, devido a restrições de financiamento, longos prazos de execução, entraves no licenciamento e na infraestrutura".
O que a lei permite
A lei permite que o governo priorize contratos e conceda incentivos a setores essenciais à defesa, sem depender de aprovação caso a caso do Congresso. Não é a primeira vez que o governo Trump recorre a ela no setor de energia.
Na semana passada, o vice-presidente JD Vance disse que o governo usaria a mesma lei para ampliar uma refinaria no Texas. Em 2025, Trump já havia destinado US$ 1 bilhão a projetos de energia pela mesma via.
O memorando chega no momento em que o próprio aumento do petróleo, que Trump busca conter nos EUA, também pressiona o preço do diesel no Brasil e ameaça encarecer a bomba por aqui.
Em 2025, os EUA tiveram produção média de 13,6 milhões de barris de petróleo bruto por dia, o maior volume entre os produtores mundiais.
O que acontece agora
Agora, cabe às agências do governo americano definir quais projetos recebem os incentivos liberados pelo memorando. Nenhum prazo foi anunciado para esse detalhamento.
Em outubro, Trump já havia ameaçado os houthis e culpado o petróleo pela pressão sobre os preços internos. A mesma alta motivou o governo a liberar a compra de diesel russo, o que elevou o custo para o Brasil, maior comprador do produto.
Falta pouco mais de uma semana para as urnas de 3 de novembro.
