A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha disse nesta quinta-feira (22), em sessão plenária, que o aumento de processos sobre as campanhas de 2026 está sobrecarregando a Corte. Segundo ela, o gabinete despacha entre 40 e 50 processos por dia.
"Ontem, minha equipe (...) estava reclamando que meu último voto foi assinado às 2h59 para tentar manter o ritmo", disse Aranha em plenário, numa fala que também citou o procurador Alexandre Espinosa, da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O que preocupa a ministra
O que preocupa a ministra é o risco de a judicialização crescer ainda mais depois da eleição. Ela teme que pessoas fora do processo eleitoral, que se sintam prejudicadas por campanhas, passem a recorrer em massa à Justiça Eleitoral.
"A minha preocupação, na verdade, é uma questão processual, de terceiros que estão fora do processo eleitoral começarem a ingressar de modo massivo na Justiça Eleitoral para pedir algum tipo de retratação, e isso inviabilizaria", afirmou.
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Segundo Aranha, o volume de processos também sobrecarrega a Procuradoria-Geral Eleitoral, que precisa dar parecer sobre cada caso julgado antes da decisão dos ministros.
Um problema que já era público
Um problema que já era público é o tamanho do salto no número de ações. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia citado o registro de 162 processos de representação e direito de resposta nos 9 dias seguintes ao 1º turno.
No mesmo período de 2022, foram apenas 51 processos, alta de 217,65%.
Em 13 de outubro, Nunes Marques se reuniu com integrantes das campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o tema, e destacou o risco de decisões conflitantes e de restrição ao debate entre os candidatos.
Quanto mais pedidos chegam ao TSE, menos tempo cada ministro tem para examinar cada caso com cuidado antes da votação de domingo.
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O que acontece agora
Agora, o tribunal segue julgando as ações em ritmo acelerado até o 2º turno. Nesta mesma quinta, o TSE julgou um pedido de direito de resposta contra Lula por uma foto usada na propaganda eleitoral, um dos exemplos concretos do volume que Aranha descreveu.
Dez dias antes, Nunes Marques já havia acelerado o julgamento das ações sobre propaganda eleitoral para tentar dar conta da demanda. Em agosto, o tribunal já havia precisado suspender uma propaganda de Lula e dar resposta a Flávio Bolsonaro em outro caso do tipo.
Faltam três dias para o 2º turno, e o ritmo de processos deve seguir alto até a votação de domingo.
