O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cobrou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) explicações sobre PMs acusados de obrigar dois homens e um adolescente a vestir camisetas de campanha de Lula (PT) numa prisão em Piracicaba (SP).
Nesta quinta (22), a pasta enviou ofícios à SSP-SP, à Corregedoria da PM e à Ouvidoria das Polícias, pedindo informações sobre procedimentos disciplinares. Também pediu a preservação de imagens de câmeras corporais, de viaturas e do telefone 190.
Deixa eu ver essa blusa sua aí, que já me interessou, é partido vagabundo?
A frase é atribuída a um policial por uma das moradoras da comunidade onde houve a operação, em Piracicaba, que diz ter sido intimidada durante a ação. Outra moradora fez a mesma denúncia.
A ação resultou na prisão em flagrante de dois homens e na apreensão de um adolescente, todos vestidos com camisetas de apoio a Lula. A advogada Joice Vanessa dos Santos, que defende um dos policiais, afirma que as acusações não retratam adequadamente o contexto da ocorrência e que ainda faltam esclarecer os elementos que motivaram a abordagem. No mesmo dia, a Ouvidoria da Polícia pediu à Corregedoria o afastamento dos policiais até a conclusão das investigações.
O que diz a Ouvidoria sobre o caso?
A Ouvidoria classificou as denúncias como de "extrema preocupação" e disse que, se confirmadas, as condutas são incompatíveis com os princípios constitucionais da atividade policial. Para o órgão, os fatos podem configurar abuso de autoridade e até tortura.
Em nota assinada pelo ouvidor Mauro Caseri, o órgão reforça que a polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas. Nenhum agente pode usar sua função para fins eleitorais.
A deputada estadual Professora Bebel (PT), que denunciou o caso, diz que as camisetas são uniformes de campanha e que só quem foi contratado para trabalhar na campanha as recebeu. "Barato não vai ficar, isso eu garanto", afirmou.
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A mãe de um dos jovens apreendidos nega que o filho tenha envolvimento com o tráfico ou com a campanha eleitoral. Segundo ela, os policiais entraram em sua casa e agrediram sua filha adolescente.
PM paulista já foi alvo de outros questionamentos. Em julho, um júri absolveu dois policiais pela morte de um jovem rendido em Paraisópolis, caso que gerou recurso da família.
As imagens foram divulgadas no Instagram pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP), que parabenizou as equipes policiais e defendeu a redução da maioridade penal. A assessoria dele diz que a publicação buscava alertar sobre aliciamento de jovens pelo tráfico.
Organizações de direitos humanos já criticaram a proposta de redução da maioridade penal em tramitação na Câmara.
O que acontece agora
A Corregedoria da PM e a SSP-SP ainda não informaram se os policiais foram afastados. O MJSP aguarda resposta aos ofícios enviados nesta quinta. Enquanto isso, a investigação segue sob acompanhamento da Ouvidoria da Polícia.
