O TSE acumula 21 ações contra as chapas de Lula e Flávio Bolsonaro desde o fim do 2º turno, com acusações de abuso de poder político e econômico. A mais recente foi admitida contra Lula e Alckmin, por medidas que ampliaram benefícios no ano eleitoral.
O pedido foi feito pelo Partido Novo, que questiona a edição de 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro. A legenda pede a cassação da chapa e que Lula e Alckmin fiquem inelegíveis por oito anos.
A decisão de admissibilidade foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que a ação reúne os requisitos legais para seguir em tramitação. A análise sobre abuso de poder só ocorre depois da apresentação das defesas.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil avaliam como pequenas as chances de a chapa ser cassada. Para eles, seria difícil provar que uma medida específica do governo levou eleitores a votar mais ou menos em Lula.
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A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou 11 ações contra a chapa vencedora. A equipe do senador acionou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para acusar a Meta de ignorar a atuação coordenada do canal Exército de Lula, do deputado André Janones (Rede-MG).
Na mesma ofensiva, a campanha de Flávio questionou o uso da Secom e apontou suposta manipulação de buscas no Google e no X, além de medidas do governo que, para o PL, usaram a máquina pública para favorecer a reeleição de Lula.
PL e Novo protocolaram ainda duas ações contra Lula e Alckmin pelo desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente no enredo de fevereiro.
A ação que a campanha de Lula moveu contra Flávio
A campanha de Lula também entrou com ação no TSE, em 21 de outubro, para tentar cassar o registro de Flávio Bolsonaro e do vice Alfredo Gaspar (PL). A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.
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Segundo a petição, a Meta restringiu conteúdos sobre Lula e liberou de forma seletiva a geração de imagens por inteligência artificial para Flávio. A empresa nega qualquer benefício a candidaturas, e o relator do caso é o mesmo ministro Villas Bôas Cueva.
A lista de processos ainda inclui três novas investigações contra Flávio, abertas pelo TSE na mesma semana por motivos distintos dos já citados.
O que acontece agora
As defesas de Lula, Alckmin, Flávio e Gaspar ainda serão apresentadas ao corregedor-geral antes de qualquer decisão sobre abuso de poder. Enquanto os processos tramitam, nenhuma das chapas corre risco imediato de perder o mandato.
