A venda de bebida alcoólica no 2º turno das eleições, neste domingo (25), segue sem regra única no país: pelo menos seis estados mantêm Lei Seca em todo o território, cinco restringem só algumas zonas eleitorais, e o Distrito Federal decidiu não aplicar nenhuma restrição.
No Amazonas, a proibição vale das 2h às 17h de domingo, em bares, restaurantes, supermercados e mercearias. Quem descumprir pode responder por crime de desobediência, com pena de três meses a um ano de detenção.
No Amapá, a restrição começa às 22h deste sábado (24) e vai até as 18h de domingo, cobrindo áreas públicas e estabelecimentos comerciais.
A decisão não é federal. Cada TRE, junto com a Secretaria de Segurança local ou um juiz eleitoral, define as regras do próprio estado.
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A regra muda de um lado a outro da fronteira estadual, e cabe ao eleitor conferir antes de sair de casa.
No Distrito Federal, a governadora Celina Leão (PP) confirmou que não haverá restrição no 2º turno, repetindo a decisão já tomada para o 1º turno.
O consumo de álcool em si não é proibido por lei. Mas o Código Eleitoral pune quem perturba a votação, impede alguém de votar ou desobedece a autoridade eleitoral, com penas de dois meses a um ano de detenção, mais multa.
No 1º turno, a Lei Seca eleitoral vigorou em nove estados, enquanto São Paulo e Minas Gerais ficaram de fora. Antes disso, o número havia chegado a doze estados com alguma forma de restrição.
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O mapa muda pouco para o 2º turno, já que a decisão é tomada estado a estado.
Minas Gerais, por exemplo, decidiu não aplicar a Lei Seca desde o 1º turno, e mantém a posição agora.
O que acontece agora
A votação do 2º turno começa às 8h de domingo (25) e termina às 17h, no horário de Brasília. Quem for a bares e restaurantes em estados com restrição deve verificar o horário local antes de consumir álcool.
