Pelo menos 12 estados vão restringir a venda ou o consumo de bebida alcoólica neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições de 2026. Em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal, bares, restaurantes e supermercados vão funcionar normalmente, sem Lei Seca.
Quais estados vão ter Lei Seca no domingo?
Sete estados restringem a venda e o consumo de álcool em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Outros cinco aplicam a medida só em zonas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, segundo a Agência Brasil.
| Situação | Estados |
|---|---|
| Lei Seca em todo o território | Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão |
| Lei Seca em zonas específicas | Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás |
| Sem Lei Seca | Alagoas, DF, RJ, MG, ES, SC, PB, PE, MS, SP, PR |
| Decisão pendente | Rio Grande do Sul, Rondônia |
| Status indefinido | Ceará, Rio Grande do Norte |
A maior concentração de restrições está na região Norte do país. Em Goiás, pelo menos 53 municípios vão proibir a venda de bebida alcoólica, em medidas definidas de forma autônoma pelos juízes de cada zona eleitoral, segundo o TRE de Goiás ao g1.
Os horários também variam. No Amazonas, a proibição vale das 2h às 17h nos dias de votação. No Amapá, começa às 22h do sábado (3) e vai até as 18h de domingo.
No Maranhão, a restrição vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, vale das 18h de sábado até as 18h de domingo, intervalo de 24 horas que o estado já havia anunciado nas semanas anteriores.
Por que as regras mudam de estado para estado?
A Lei Seca eleitoral não é uma regra nacional automática. A legislação não determina proibição de venda ou consumo em todo o país no dia da votação.
A decisão cabe às autoridades estaduais e à Justiça Eleitoral de cada unidade da Federação, o que faz as regras variarem bastante entre vizinhos. Em Goiás, cada comarca tem independência para elaborar sua própria portaria.
Em São Paulo, a Secretaria de Segurança informou que não haverá restrição, e o TRE-SP não tem previsão de mudar isso. O estado não aplica Lei Seca eleitoral desde 2006, a última vez em que a medida foi usada por lá.
No Distrito Federal, é a terceira eleição seguida sem a restrição. Até 2014, Brasília aderia rigorosamente à medida, e um dos argumentos contra é o prejuízo ao comércio.
A governadora Celina Leão (PP) chegou a cogitar pedir a adesão nesta quinta, mas voltou atrás após conversa com o TRE. Em Minas Gerais, o governo também decidiu não aderir à restrição.
E se houver segundo turno?
O segundo turno está marcado para 25 de outubro, e a situação da Lei Seca para essa data pode mudar. Alguns estados já estenderam a proibição para o segundo turno, mas a decisão de cada TRE costuma ser reavaliada mais perto da votação.
Quem descumprir a restrição onde ela existir pode ser responsabilizado, conforme a regra definida pela autoridade local em cada estado.
