O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (21), dois pedidos de habeas corpus da defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), cinco meses após a prisão dela.
As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ. Ela e outros réus foram denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Vérnix, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Deolane seria
a principal integrante do núcleo financeiro, responsável por ocultar e dissimular recursos de origem ilícita por meio de contas bancárias vinculadas a ela e às suas empresas, além de converter esses valores em bens de alto valor econômico.
A organização era dividida em três núcleos, segundo a denúncia do Ministério Público: decisório, integrado por Marco Willians Herbas Camacho e por Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior; operacional; e financeiro.
Dois denunciados do esquema, Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinhos do chefe do PCC, Marcola, continuam foragidos. Isso reforça, segundo a Promotoria, a necessidade da prisão preventiva.
O mesmo Gaeco já mirou o PCC em outra operação sobre sequestro e tortura de advogado no litoral de SP.
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A defesa de Deolane nega as acusações. Em agosto, classificou como "desnecessária, ilegal e desproporcional" a decisão da Justiça que manteve a advogada presa.
A defesa já apresentou à Justiça um laudo psicológico apontando sofrimento emocional da filha menor de idade de Deolane durante o afastamento da mãe. O documento foi usado como argumento para pedir a substituição da prisão preventiva por domiciliar.
A defesa usa o sofrimento da filha como argumento humanitário, enquanto a Promotoria aponta risco concreto de fuga, com dois denunciados do mesmo esquema ainda foragidos.
O que acontece agora
Um terceiro pedido de habeas corpus de Deolane será julgado na próxima semana. A prisão preventiva segue sob revisão judicial a cada 90 dias, prazo exigido por lei, e a última revisão, em agosto, manteve Deolane presa.
Em caso parecido, a Justiça concedeu habeas corpus e tirou Buzeira da prisão após 10 meses.
