Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para comícios e para a propaganda eleitoral paga na internet, a três dias do 2º turno da eleição presidencial. A partir de hoje também vale a proibição de novos conteúdos de campanha feitos com inteligência artificial.
Os comícios podem ocorrer até a meia-noite, com prorrogação de até 2 horas para o evento de encerramento de campanha. Já a propaganda paga ou impulsionada na internet fica proibida a partir de sexta-feira (23), mesmo que a contratação tenha sido feita antes.
A restrição à propaganda paga segue até 26 de outubro. Conteúdo orgânico, sem contratação paga, continua permitido nas redes sociais, desde que respeite as regras eleitorais.
Até 24 horas depois do fim da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação de conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
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A vedação vale também para o impulsionamento desse material, mesmo quando identificado como gerado por IA.
A regra chega depois de o TSE já ter mandado tirar do ar, neste 2º turno, conteúdo com IA sobre um dos candidatos à Presidência. O caso envolveu uma publicação de Flávio Bolsonaro associando Lula a facções criminosas.
O que ainda é permitido até sábado
Até sexta-feira (23), ainda vale a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, além dos anúncios pagos na imprensa escrita. Até sábado (24), véspera da votação, são permitidas caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, até as 22h.
| Data | O que muda |
|---|---|
| Quinta (22/10) | Fim de comícios e de propaganda paga na internet; início da restrição à IA |
| Sexta (23/10) | Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e dos anúncios pagos na imprensa |
| Sábado (24/10) | Último dia de caminhadas, carreatas e distribuição de material, até as 22h |
| Domingo (25/10) | Votação das 8h às 17h; proibida nova propaganda ou impulsionamento no dia |
O TSE também pode divulgar, até sábado, comunicados e orientações aos eleitores em até 10 minutos diários requisitados a emissoras de rádio e TV.
Votação no domingo
O 2º turno acontece no domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, para escolher o próximo presidente da República.
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Em Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, o eleitor vota primeiro para governador e depois para presidente. Outros 6 municípios têm eleição suplementar para prefeito, nesta ordem invertida.
A reta final chega com o número de indecisos em alta nas pesquisas, e o TSE já havia fechado o prazo para registro de novas pesquisas eleitorais.
O TSE recomenda consultar com antecedência o local de votação, pelo site do tribunal ou pelo aplicativo e-Título.
