O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (19), em entrevista ao SBT, que criará o Ministério da Segurança Pública mesmo se perder a eleição para Flávio Bolsonaro (PL), desde que o Congresso aprove a PEC da Segurança Pública.
"Qualquer que seja o resultado das eleições, aprovada a PEC, eu vou criar o ministério. É por uma coisa muito simples: quando eu ganhei as eleições, eu ia criar o ministério. Fui alertado para uma coisa séria", declarou Lula.
Segundo o presidente, é preciso dobrar o efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e discutir o orçamento do novo ministério antes de criá-lo. Ele também defendeu que as Forças Armadas fiquem fora da segurança nas fronteiras.
"Você não vai utilizar o Exército nisso, porque não é correto você envolver as Forças Armadas para cuidar de bandido", disse Lula.
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Na sexta-feira (16), o presidente do PT, Edinho Silva, já havia dito que Lula criará o ministério "de imediato" assim que a PEC for aprovada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC de pauta e decidiu votá-la só depois do 2º turno.
Por que a PEC travou no Senado
A PEC trava por causa do impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A oposição apresentou uma emenda para incluir o tema na proposta.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos. É mais amplo do que Lula defende.
O presidente já havia dito que apoia reduzir a maioridade só a 16 anos para crimes hediondos, e não os 14 anos propostos pela oposição.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que adiar a votação foi decisão do próprio Alcolumbre, "baseada no clima da última sessão".
O adversário de Lula no 2º turno, Flávio Bolsonaro, já prometeu reduzir a maioridade penal a 16 anos se eleito presidente, o que torna o tema um ponto de disputa direta entre as duas candidaturas.
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A proposta de Flávio não detalha se a mudança valeria só para crimes hediondos.
A PEC da Segurança Pública é prioridade do governo Lula para o setor. Ela busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e fixar novas diretrizes para as forças de segurança.
O que acontece agora
Alcolumbre não marcou nova data para a votação da PEC, que fica para depois do 2º turno, em 25 de outubro. A criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação do texto pelo Senado e, antes disso, pela Câmara.
