O presidente Lula (PT) evitou confirmar, nesta segunda-feira (19), se vai indicar de novo o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, e disse que a prioridade agora é vencer o 2º turno contra Flávio Bolsonaro (PL), domingo (25).
O Senado rejeitou a indicação de Messias ao STF em 29 de abril, por 42 votos a 34, quatro a menos que o mínimo de 41 necessários para a aprovação.
Foi a primeira vez em 132 anos que a Casa barrou um nome à Corte.
A última recusa havia sido em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
"Eu vou ganhar as eleições e depois vamos saber o que vamos fazer. Eu tenho mais 3 para indicar se eu for eleito presidente da República", disse Lula, que classificou o critério de escolha como "profissional".
"Primeiro, eu não tive desgaste nenhum com a indicação do Messias. Quem teve desgaste foi quem não aprovou, não fui eu", afirmou o presidente. Antes de qualquer novo nome ao Supremo, segundo ele, a prioridade é vencer a disputa de domingo.
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A rejeição foi comemorada pela oposição em abril. O hoje candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), então senador, tratou o resultado como derrota da base governista e defendeu que o Senado havia cumprido seu papel de controle sobre as indicações do Executivo.
Lula defendeu ainda uma reforma no Judiciário que crie mandato para os ministros do STF, hoje vitalícios até os 75 anos, e amplie a participação da sociedade na escolha dos nomes. Segundo ele, a mudança não depende do presidente, e sim do Congresso Nacional.
"Nunca pedi um favor ao ministro da Suprema Corte. Nunca pedi e não vou pedir", disse ainda, ao negar qualquer tipo de interferência nos indicados que já nomeou para a Corte durante os mandatos.
Quantas vagas o próximo presidente vai preencher
O próximo presidente deve preencher ao menos 3 vagas no STF até 2030, por aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros atuais. Lula citou esse número na entrevista ao defender que o critério de escolha seja técnico, não político.
Nos bastidores, o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) ganhou força para ocupar a vaga aberta no Supremo, depois de um acordo entre Lula e o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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O cálculo sobre quantas cadeiras cada gestão vai preencher pode chegar a 4 vagas até 2030, conforme o calendário de aposentadorias da Corte.
O que acontece agora
Lula indicou Messias ao STF pela primeira vez em maio, antes da rejeição de abril. Agora, diz que só volta a tratar do assunto depois do 2º turno, neste domingo (25), quando o Brasil decide entre ele e Flávio Bolsonaro.
Até lá, a vaga no Supremo segue aberta, e o nome que vai ocupá-la é um dos temas de bastidor da reta final da campanha.
