O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem 103 vagas imediatas para juiz de direito substituto, com salário inicial de R$ 35.877,27. A sessão pública que julga os recursos contra o gabarito da prova objetiva acontece nesta sexta-feira (23), às 14h.
O concurso, regido pelo Edital nº 1/2026 e organizado pela banca Instituto Consulplan, teve cerca de 6.624 candidatos inscritos, média de 64,3 pessoas disputando cada vaga.
As inscrições, que custaram R$ 358, já estão encerradas. O prazo para contestar o gabarito, aberto em agosto logo depois da prova objetiva, agora chega à fase de julgamento.
Como se dividem as 103 vagas
O edital reserva parte das vagas a candidatos negros, com deficiência, indígenas e quilombolas, além da ampla concorrência. A tabela abaixo mostra como ficou essa divisão.
| Categoria | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 62 |
| Candidatos negros e pardos | 26 |
| Pessoas com deficiência | 10 |
| Candidatos indígenas | 3 |
| Candidatos quilombolas | 2 |
Para disputar a vaga, o candidato precisa ter bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. É a mesma exigência constitucional para ingresso na magistratura em todo o país.
O que vem depois dos recursos
Julgados os recursos contra o gabarito, os aprovados na prova objetiva seguem para a fase eliminatória seguinte: uma prova escrita discursiva e uma prova prática de sentença, marcadas para 29 e 30 de novembro.
- Acompanhar o resultado da sessão de recursos, em 23 de outubro, às 14h, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
- Consultar o edital de convocação para a 2ª fase, com a lista de quem segue no concurso.
- Estudar para a prova discursiva e a prática de sentença, aplicadas em 29 e 30 de novembro.
O edital consultado não detalha o peso de cada disciplina nessas duas provas, e as fontes apuradas não trazem estatística de aprovação de edições anteriores do TJMG. Por isso a matéria não estima quantos candidatos devem avançar.
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O que acontece agora
Quem concorre à magistratura mineira tem calendário apertado: recursos nesta sexta, e a 2ª fase em menos de 40 dias.
É um ritmo parecido com o de outros tribunais que abriram concurso neste ano, caso do TJAP, que também oferece salário inicial próximo de R$ 35,8 mil, e do Enam, o exame nacional que passou a valer para concursos de magistratura.
Os detalhes de cada etapa saem no site do Instituto Consulplan, banca do concurso, e no edital completo em PDF, que traz as regras de toda a seleção.
