O Dia do Professor, nesta quinta-feira (15/10), não é feriado nacional nem ponto facultativo. É feriado escolar desde o Decreto 52.682, de 1963, que lembra a lei de Dom Pedro I que criou o ensino elementar no Brasil em 1827.
A lei de 1827 tratou da descentralização do ensino, do salário dos professores e de como eles deveriam ser contratados. Quase dois séculos depois, a remuneração da categoria ainda é motivo de disputa.
Quanto ganha um professor da educação básica em 2026?
Desde junho, o piso salarial nacional do magistério é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, alta de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77.
O reajuste foi sancionado por Lula em lei publicada em 19 de junho, com efeito retroativo a janeiro. A conta deve custar R$ 6,4 bilhões em 2026, bancados principalmente por estados, municípios e o Distrito Federal.
O Senado já havia aprovado o novo piso em maio, antes da sanção definitiva por Lula em junho.
Por que a categoria e os prefeitos discordam?
No início de 2026, a projeção de reajuste era de só 0,37% a 0,85%, o que a CNTE classificou como insuficiente diante da inflação. A entidade lembrou que o piso já ficara congelado em 2021 e subira apenas 3,62% em 2024, também abaixo da inflação.
A CNTE defendia desde 2023 a fórmula que acabou virando lei, com reajuste pelo INPC mais metade do crescimento real das receitas do Fundeb, fundo da educação básica. Depois da sanção, a confederação chamou o resultado de vitória da mobilização da categoria.
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Do outro lado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, discordou do percentual e estimou impacto de até R$ 8 bilhões nos orçamentos municipais. Para a CNM, o reajuste deveria ser negociado cidade a cidade, dentro da LRF.
A entidade levou mais de 1.200 prefeitos a Brasília em fevereiro de 2026 para pressionar o Congresso, chamando a medida de "bomba" nos orçamentos locais.
A disputa do piso deve voltar em 2027?
A fórmula que gerou o impasse de 2026 também vale para o reajuste de 2027, somando a inflação do INPC à metade do crescimento real do Fundeb.
A CNM segue articulando no Congresso para tentar mudar a regra de cálculo, com novas emendas para limitar o impacto nos municípios.
Enquanto a fórmula não mudar, a tensão entre quem recebe o reajuste e quem paga a conta tende a se repetir a cada ano.
