A sétima Cúpula Acadêmica União Europeia-América Latina e Caribe reúne representantes de universidades, pesquisadores e governos nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Porto e na Maia, em Portugal, para discutir um espaço comum de ensino superior entre as duas regiões.
O reconhecimento mútuo de diplomas é um dos pontos centrais da pauta. Também estão em discussão inteligência artificial, transformação digital, redes universitárias internacionais e diplomacia científica, segundo a Folha.
O evento dá continuidade a uma série que já passou por Santiago do Chile em 2013, Bruxelas em 2015, Córdova em 2018 e Bucareste em 2022.
O problema que a cúpula tenta resolver é concreto. Um estudante brasileiro que termina a graduação na Europa volta ao país e enfrenta dificuldades para validar as disciplinas cursadas, porque cada país tem regras próprias de avaliação.
Por que o diploma emitido fora não vale direto no Brasil?
O diploma não vale porque, pela lei brasileira, um título de graduação ou pós-graduação stricto sensu emitido por instituição estrangeira só tem validade nacional depois de passar por revalidação em universidade pública brasileira com curso igual ou similar.
O Portal Carolina Bori, do Ministério da Educação, concentra os pedidos de revalidação de diploma estrangeiro. O prazo para concluir o processo é de até 180 dias, ou 90 dias nos casos de tramitação simplificada.
Como só universidades públicas revalidam diploma de graduação, a fila cresce mais rápido do que a capacidade de analisar os pedidos.
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No caso dos médicos, o caminho tem nome próprio: o Revalida avalia quem se formou fora do país antes de liberar o registro profissional no Brasil.
"Não adiantará ampliar a circulação se a formação obtida em um país continuar sem validade ou reconhecimento no outro", afirma o professor Miguel Copetto, diretor-executivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e um dos coordenadores da cúpula.
Para Copetto, o reconhecimento de diplomas é o ponto mais concreto da agenda. A referência citada por ele é o espaço europeu de ensino superior, onde os países compartilham regras de avaliação e mecanismos de acreditação dos cursos.
É claro que isto tem um problema, para que exista um reconhecimento, a avaliação tem de ser idêntica.
Um eventual acordo entre a Europa e a América Latina e o Caribe exigiria critérios capazes de garantir essa confiança entre sistemas de ensino diferentes. Sem avaliação equivalente dos dois lados, o diploma continua valendo só no país onde foi emitido.
A cúpula vai apresentar o projeto de Acordo de Integração Acadêmica Birregional, que trata também de acreditação e qualidade dos cursos, microcredenciais e interoperabilidade entre os sistemas de ensino das duas regiões.
O tema já apareceu no Brasil em casos concretos. O MEC pediu revisão de mais de mil revalidações de diplomas de Medicina feitas pela UnirG, de Gurupi (TO), episódio que expôs falhas no processo hoje em vigor.
Do lado do prestígio acadêmico, a USP entrou no top 150 do ranking mundial de universidades, sinal de que o desnível não está na qualidade do ensino, e sim nas regras de reconhecimento.
O que acontece agora
A cúpula ocorre nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Portugal. Depois do encontro, cabe às instituições de ensino superior e aos governos participantes decidir se avançam com o Acordo de Integração Acadêmica Birregional.
A fonte não detalha um cronograma além da própria cúpula. Copetto reconhece que harmonizar critérios de avaliação entre as duas regiões é um dos maiores desafios do projeto.
