Cinco pontos de extração ilegal de minério já retiraram R$ 700 milhões da Grande Belo Horizonte desde 2022, aponta o Estado de Minas. A deputada Duda Salabert (PSOL-MG), autora de projeto para rastrear a origem do minério, foi agredida em setembro ao fiscalizar um deles.
Só o ponto do Belvedere, na divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima, já rendeu R$ 30 milhões em minério extraído, cerca de 4% do total identificado na região.
Segundo o Estado de Minas, a cadeia opera em três camadas: grandes empresas que sonegam imposto, empresas médias que declaram recuperação ambiental falsa, e os "barranqueiros", que atuam nas margens da BR-040 e de outras vias.
O garimpo irregular também deixou marca no território. No Belvedere, 5.800 m² de cerrado foram destruídos, e um barranco de 30 metros segue em erosão.
Em Olhos D'Água, na Serra do Cachimbo, um hectare foi afetado. O Córrego da Mutuca, nascente de 786 metros, foi destruído.
Os números ajudam a explicar por que a prisão de 11 suspeitos na Mina Corumi, em julho, foi só um capítulo de um esquema maior.
A Polícia Federal concluiu as operações Rejeito e Parcours com 51 indiciados, entre empresários e servidores públicos, por suspeita de organização criminosa na exploração ilegal de minério de ferro em áreas protegidas da Serra do Curral.
Segundo o Observatório da Mineração, o grupo é suspeito de subornar servidores de vários órgãos, inclusive da Agência Nacional de Mineração (ANM). O prejuízo da Operação Parcours é estimado em R$ 832 milhões.
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A ANM já havia sido alvo de crítica da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falta de regras claras e de estrutura de controle para impedir que minério ilegal seja exportado como se fosse legal.
O órgão também suspendeu vistorias de barragens em Minas Gerais após corte de verbas neste ano, o que reduz sua capacidade de fiscalização no terreno.
O que muda com o projeto da deputada?
O projeto de Duda Salabert cria o Documento de Origem Mineral (DOM), que passa a rastrear a extração, o transporte e a venda de minério em todas as etapas da cadeia. A proposta foi apresentada em setembro de 2024.
A proposta altera a Lei 8.001/1990 e segue em tramitação na Câmara.
"Nós fomos abordados, ameaçados e agredidos enquanto fiscalizávamos", contou a deputada, em entrevista ao Estado de Minas, ao relembrar o episódio de setembro, quando ela e um assessor foram surpreendidos por homens armados no Belvedere.
Ela sofreu luxação no ombro direito e foi atendida em unidade de saúde. A Polícia Civil de Minas Gerais abriu procedimento para investigar o caso.
A deputada defende fiscalização integrada entre órgãos ambientais, a ANM, a Polícia Federal e o Ministério Público, para que a cadeia de mineração ilegal pare de depender de denúncia isolada e de fiscalização pontual.
O que acontece agora
O esquema identificado pelas operações Rejeito e Parcours segue sob apuração da Justiça, que vai decidir se os indiciados vão a julgamento. A deputada mantém a fiscalização de áreas como a Serra do Curral e o Belvedere.
A extração irregular de minério de ferro segue registrada ali, mesmo após as prisões de julho na Mina Corumi.
