O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou a Venezuela da lista de países com restrição a investimentos americanos no exterior, nesta quinta-feira (22), quase dez meses após forças dos EUA capturarem o ex-presidente Nicolás Maduro e a ascensão de um governo interino no país.
Segundo o Tesouro, a Venezuela saiu da lista porque o governo Maduro "não existe mais"; o governo interino de Delcy Rodríguez não se enquadra na definição da norma.
A regra foi criada pela Lei COINS, de 2025, que também mira China, Rússia, Cuba, Irã e Coreia do Norte. O texto exige notificação de certos planos de investimento no exterior e proíbe totalmente outros, por risco à segurança nacional.
A ideia por trás do programa de investimentos no exterior é garantir que tenhamos a capacidade de monitorar e, potencialmente, proibir os tipos de investimentos. Não se trata apenas do investimento em si; não se trata apenas do dinheiro. Trata-se da rede, da cadeia de suprimentos.
A frase é do secretário-adjunto do Tesouro, Chris Pilkerton, em entrevista à Reuters. O avanço americano sobre o petróleo venezuelano também mexe com o Brasil.
O governo Lula tentou evitar o acordo entre Washington e Caracas, e a estatal Eneva passou a mirar reservas na Venezuela após a captura de Maduro.
Os números dependem de segurança jurídica para o capital entrar, não apenas da remoção de uma lista regulatória. A retirada da lista de investimento soma-se a outra medida recente.
Dias antes, em 14 de outubro, o Tesouro já havia tirado da lista de sanções Jorge Rodríguez, irmão de Delcy e presidente da Assembleia Nacional venezuelana.
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A lei que classificava a Venezuela como risco foi pensada contra a China, e sua retirada da lista libera o país para competir por capital americano justo quando o Brasil também mira o mesmo petróleo.
Em paralelo, o Departamento de Estado dos EUA saudou a conclusão da 3ª rodada de negociações de reconciliação política, no mesmo movimento que já tinha levado ao encontro entre Trump e Delcy Rodríguez na ONU, em setembro.
O ponto em aberto
Autoridades americanas já disseram pretender pressionar o governo interino para que os EUA tenham papel direto em decidir a venda do petróleo venezuelano e o destino dos recursos. O Tesouro também avisou que investimentos em entidades específicas da Venezuela ainda podem ser restringidos.
A pergunta que o acordo ainda não responde é quanto controle a Venezuela mantém sobre sua própria produção, dada a dependência do aval de Washington.
O que acontece agora
O Tesouro recebe comentários públicos sobre a nova regra até 7 de dezembro. Só depois ela é publicada em versão final.
