O governo federal zerou os impostos da gasolina e ampliou o subsídio ao diesel importado, elevando a desoneração do litro de R$ 0,63 para R$ 0,89. A medida, anunciada nesta sexta-feira (9), vale por 30 dias e responde à guerra no Oriente Médio.
A escalada tem origem na disputa pelo Estreito de Ormuz. O Irã classificou como insuficiente a resposta dos Estados Unidos à proposta iraniana para reabrir a rota, por onde passava quase 20% do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo antes do conflito.
Nesta semana, o petróleo do tipo Brent operava acima de US$ 104 o barril, ante cerca de US$ 70 antes da escalada.
O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome, o que deixa o preço local exposto às oscilações do mercado internacional. O combustível já subiu 7% em um mês e chegou a R$ 7,35 nos postos, segundo o Ministério da Fazenda.
Quanto sobe o subsídio por litro
A desoneração da gasolina sobe para R$ 0,89 por litro, com zeragem total de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por 30 dias. O etanol mantém R$ 0,19 de desconto tributário e tem a subvenção ao produtor ampliada para R$ 0,43 por litro.
| Combustível | Valor anterior | Novo valor |
|---|---|---|
| Gasolina (desoneração tributária) | R$ 0,63/litro | R$ 0,89/litro |
| Etanol (subvenção ao produtor) | R$ 0,25/litro | R$ 0,43/litro |
| Diesel importado (subvenção total) | R$ 2,12/litro | R$ 3,52/litro |
Para o motorista, o litro fica mais barato nas bombas que repassam o subsídio.
Uma medida provisória do Ministério de Minas e Energia libera R$ 7,5 bilhões por 30 dias. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário. Os outros R$ 1,35 bilhão cobrem os demais combustíveis derivados de petróleo.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o pacote "não tem ligação com o momento eleitoral". Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que "à luz do quadro internacional, somos os menos impactados" pela crise do petróleo.
A disputa entre o ministério e o PL de Flávio Bolsonaro já vinha de antes. Dias antes, Durigan chamou o ajuste fiscal proposto pelo candidato de "ilusão barata e vazia".
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao 2º turno contra Lula, chamou o pacote de uso eleitoreiro da Petrobras e alertou que o preço pode disparar assim que a subvenção terminar.
O governo Lula anuncia bilhões em subsídios a 16 dias da eleição, quando o povo já decidiu: quer mudança. (...) É eleitoragem pura e simples.
afirmou a assessoria de Flávio Bolsonaro, em nota. Dias antes, o petróleo em alta já tinha levado a Petrobras e o Ibovespa à máxima desde abril.
O que acontece agora
O subsídio ampliado vale por 30 dias a partir de 9 de outubro, até o início de novembro, portanto segue em vigor depois do 2º turno, em 25 de outubro. O preço pode voltar a refletir a cotação do petróleo assim que a vigência terminar.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue responsável por habilitar os importadores e fiscalizar o repasse do subsídio aos preços na bomba.
