Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas parecidas para o 2º turno: usar dinheiro público para comprar dívidas antigas com desconto e limpar o nome de negativados. O Brasil tem 83,98 milhões de CPFs negativados, recorde histórico, segundo a Serasa.
Qual é a proposta de cada um?
Flávio propõe o "SOS Brasil": um fundo de R$ 3 trilhões, bancado por royalties do petróleo, imóveis da União e securitização de créditos, com desconto de até 90% sobre as dívidas e carência de 6 meses para pessoas físicas.
Pequenos empresários teriam carência maior, de 12 meses, período em que a dívida fica congelada antes de voltar a ser cobrada. O refinanciamento seria feito pela Caixa, a juros corrigidos só pela inflação.
O governo Lula, pelo Ministério da Fazenda, estuda um leilão em que o Tesouro Nacional compra dívidas antigas consideradas irrecuperáveis, com deságio acima de 95%. O programa ainda será apresentado a Lula, com início previsto para 2027, segundo o ministro Dario Durigan.
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Diferente do Desenrola Brasil, o consumidor não precisa aderir ao programa. O governo compra a dívida e limpa o nome diretamente.
Por que o problema é tão grande?
Em média, o brasileiro tem 70,5% da renda comprometida com dívidas, um recorde que se arrasta por 16 meses seguidos de alta, segundo a Serasa Experian.
O número de negativados subiu 38,1% em uma década: eram 59 milhões em 2016 e chegaram a 81,7 milhões em fevereiro deste ano, alta puxada pela Selic em patamar elevado.
Isso significa que mais de um terço dos brasileiros atrasa ou deixa de pagar uma conta em algum momento, tendência que um programa de compra de dívida sozinho não resolve.
Analistas de crédito ouvidos pela imprensa classificam esse tipo de medida como paliativa e cobram ações estruturais para aliviar o orçamento das famílias, já que programas parecidos mostraram efeito limitado.
Em maio, o Desenrola Brasil já havia prometido beneficiar 7,8 milhões de pessoas com a quitação de dívidas, no modelo de negociação direta que o governo agora quer superar.
Parte da crítica a Flávio recai sobre seu plano econômico mais amplo, batizado "Para o Brasil Vencer o Atraso". A economista Marilane Teixeira, da Unicamp, afirma que ele "é temerário porque, além de cortes em áreas sociais, pode causar um desaquecimento completo da economia".
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Do lado do governo, a coordenação de campanha de Lula também contesta a viabilidade do plano de Flávio. Haddad afirmou que o rival vai congelar o salário mínimo e cortar a saúde para bancar as propostas.
O ponto em aberto
Nenhum dos dois planos tem, até agora, todos os números fechados. O governo não detalhou o tamanho do leilão, e a campanha de Flávio não discriminou por completo as fontes do fundo de R$ 3 trilhões.
A pergunta que fica para depois de 25 de outubro é se o vencedor vai conseguir detalhar e aprovar no Congresso qualquer uma das duas versões, num momento em que o score de crédito do brasileiro segue em queda.
