Há exatamente 30 anos, na quinta-feira (31 de outubro de 1996), um Fokker 100 da TAM decolou de Congonhas, em São Paulo, rumo ao Rio de Janeiro. Vinte e quatro segundos depois, caiu sobre o bairro do Jabaquara, na zona sul paulistana.
Os 96 ocupantes morreram, além de três pessoas que estavam em terra, somando 99 mortos ao todo.
A causa foi uma falha rara no reversor da turbina direita, dispositivo que ajuda a frear a aeronave, que abriu durante a decolagem. Segundo a fabricante, a chance de isso acontecer era de 1 em 100 bilhões.
Nenhum dos 96 passageiros e tripulantes sobreviveu.
O que mudou nos direitos das famílias?
Em 1996, as companhias aéreas não eram obrigadas a prestar assistência a famílias de vítimas de acidentes. Isso só mudou em 2005, quando a Anac criou um plano de assistência obrigatório para empresas nacionais e estrangeiras.
A mudança teve relação direta com o acidente de Congonhas. Familiares das vítimas criaram a Abrapavaa (Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos), a primeira entidade do tipo no país.
A associação é hoje referência em casos como o da Voepass, que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP) em 2024.
Uma ação de indenização contra a fabricante do avião, aberta em 1998, condenou a empresa a pagar R$ 2 milhões por família, mais dois terços do último salário de cada vítima até a idade em que completaria 65 anos.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo depois reduziu o valor por danos morais a 333 salários mínimos, por entender que a fabricante não foi a única responsável.
Quem viveu a tragédia em terra?
O jornalista Jorge Tadeu da Silva, hoje com 62 anos, morava na rua atingida pelo avião. Um dos trens de pouso da aeronave arrebentou a parede do quarto de seus pais e caiu na cama do casal, minutos depois de eles terem acordado.
"Eles ainda não haviam chegado à escada quando ouviram o barulho. Meu pai pensou que era um transformador estourado e demorou para saber o que havia acontecido", contou Silva à Folha.
As casas da família só foram reformadas depois de cerca de 15 anos de disputa judicial por indenização.
Jefferson Mello, hoje coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, era tenente e passou 24 horas procurando sobreviventes e resgatando corpos nos escombros.
"Foi feito um improviso com sacos plásticos para preservar os corpos e para que as pessoas não ficassem chocadas com aquelas imagens", disse ao jornal. "Era um cenário de guerra."
O ponto em aberto
A segurança aérea mudou de patamar nessas três décadas. Indicadores da Iata e da Icao mostram queda acentuada na taxa de acidentes fatais por milhão de partidas, mesmo com o tráfego aéreo global mais que dobrando no período.
Mas o risco de falha não desapareceu: no mesmo mês, um avião caiu no pátio do metrô de Belo Horizonte, e o Brasil ainda revive outras tragédias aéreas, como os 10 anos do acidente que matou o time da Chapecoense.
A pergunta que o caso de 1996 deixa para os acidentes de hoje é se a assistência prevista em lei chega às famílias rápido o bastante, ou se a batalha judicial de 15 anos enfrentada pela família Silva continua sendo a regra.
