O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na sexta-feira (6 de novembro), a Operação Shylock contra um grupo suspeito de agiotagem em Campinas (SP). A Justiça autorizou 11 prisões preventivas contra suspeitos que teriam feito ao menos 62 vítimas.
Segundo o MPSP, 18 das vítimas perderam seus imóveis para o grupo. Além das prisões, a Justiça expediu 24 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais em Campinas.
O caso é conduzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), unidade do MPSP especializada nesse tipo de investigação.
As buscas ocorreram em nove bairros de Campinas, entre eles Cambuí, Nova Campinas, Taquaral e Vila São Bernardo.
O que é alienação fiduciária
Alienação fiduciária é um contrato em que o devedor dá um bem, como um imóvel, como garantia de uma dívida. Se não pagar, o credor pode ficar com o bem, mecanismo legal quando bem usado, mas que, segundo o MPSP, foi manipulado pelo grupo investigado.
O esquema funcionava com empréstimos particulares que exigiam imóveis como garantia, por meio desse tipo de contrato. O MP identificou cerca de 50 operações desse tipo.
Os investigados respondem por agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, segundo o MPSP. O grupo agia com divisão de tarefas. Uns captavam vítimas e negociavam valores, outros formalizavam contratos, administravam o dinheiro e cobravam as dívidas.
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O grupo usava empresas de fachada e pessoas que emprestavam o nome para dificultar a identificação de quem recebia o dinheiro, segundo as investigações. Entre os presos está um escrevente de um cartório de notas de Campinas.
O nome da operação remete a Shylock, personagem de Shakespeare em "O Mercador de Veneza" que cobra uma dívida com uma libra de carne do devedor.
Esquemas parecidos já levaram a operações em outros estados. Em maio, a Polícia Civil desmantelou uma quadrilha de agiotagem que agia em quatro estados.
Em junho, a PF e o MPF miraram um esquema de fraudes imobiliárias na Bahia.
No mesmo mês, a Polícia Civil desmantelou um grupo de fraudes bancárias em Minas Gerais.
O que acontece agora
Segundo o MPSP, a operação busca interromper as atividades do grupo, identificar os fluxos financeiros dos beneficiários finais das transações suspeitas e recuperar os ativos obtidos ilicitamente. Há também bloqueio de bens e valores, sequestro de imóveis e afastamento cautelar de função pública.
