O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que amplia a oferta de trombolíticos, medicamentos que dissolvem coágulos, para tratar infarto e AVC na rede de urgência do SUS. A Lei 5.972/2023 abrange UPAs e o SAMU 192 e chega a um país que registra entre 300 mil e 400 mil infartos por ano.
O medicamento age dissolvendo os coágulos que causam o Infarto Agudo do Miocárdio e o AVC isquêmico. Quanto mais rápido ele é aplicado, maior a chance de sobrevivência e menor o risco de sequelas.
Por isso a lei mira a porta de entrada do paciente, UPA e SAMU, não só o hospital. É lógica parecida com a de outra expansão recente do SUS, com três remédios novos contra câncer de pulmão, anunciada pelo ministério na semana passada.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ainda uma portaria que cria o comitê responsável por acompanhar a implementação da medida.
O grupo vai propor ações para tornar o medicamento mais acessível e agilizar a jornada do paciente até o tratamento, sem prazo definido para concluir esse trabalho.
Padilha citou experiências-piloto que o ministério já acompanha com estados e municípios, com potencial de reduzir em até 50% as mortes por infarto. "Isso é fundamental para mudar a história natural dos infartos em nosso país", disse o ministro.
Quanto o SUS já cobre hoje
Os números oficiais do Ministério da Saúde mostram o tamanho do desafio: só em 2025 foram 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil do tipo isquêmico, que responde ao tratamento trombolítico.
Hoje, porém, o SAMU está habilitado a aplicar o medicamento Tenecteplase em apenas 102 unidades, espalhadas por 7 estados. O Ceará concentra sozinho 28 delas, mais unidades habilitadas do que a soma da maioria dos outros estados que participam do programa.
É esse descompasso entre a cobertura de poucos estados e a nova lei nacional que o comitê criado por Padilha terá de resolver.
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O que acontece agora
A lei já está em vigor, mas depende do comitê recém-formado para definir como ampliar o acesso ao medicamento nas unidades de urgência que ainda não o oferecem. Não há data marcada para a expansão chegar a outros estados.
É a segunda lei de saúde sancionada em poucos dias: o Setembro Amarelo também estreou como política pública por lei nova nesta semana, mostra outra cobertura recente da TV Sim Brasil.
O tema dialoga ainda com outro alerta sobre fatores de risco para infarto e AVC que a TV Sim Brasil já cobriu, quando um estudo associou uso de testosterona sem indicação médica a maior risco desses eventos.
