O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques nesta terça-feira (25). Taques é investigado na Operação Sisamnes, que apura suposta venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo as investigações, o esquema envolvia o pagamento de propina e a entrega de bens de luxo em troca de decisões favoráveis em processos que tramitavam nos dois tribunais. Segundo Zanin, o tempo prolongado de monitoramento sem uma denúncia formal tornou a medida desproporcional.
"O significativo transcurso do tempo, sem demonstração concreta e atual da imprescindibilidade dessa específica restrição, torna desproporcional a sua manutenção", escreveu o ministro.
Taques estava sob monitoramento eletrônico e restrição de locomoção desde novembro de 2024, quase nove meses, e até a decisão o Ministério Público Federal não havia oferecido denúncia contra ele.
Na mesma decisão, o ministro cobrou celeridade da investigação. "Torna-se imperioso conferir especial celeridade à análise quanto ao eventual oferecimento da denúncia", escreveu.
Apesar da retirada da tornozeleira, outras medidas cautelares continuam valendo. Taques não pode contatar outros investigados, teve o passaporte retido e tem até R$ 500 mil em ativos bloqueados.
Taques é investigado, não condenado, e a Operação Sisamnes segue sem denúncia formal contra ele apresentada à Justiça. A reportagem não localizou manifestação da defesa de Taques sobre a decisão.
Por que outro investigado segue monitorado?
Em maio, Zanin decidiu o oposto no caso de Rodrigo Vechiato da Silveira, ex-assessor do TJMT ligado à negociação de sentenças. Na ocasião, o ministro escreveu que "investigações envolvendo estruturas criminosas complexas costumam demandar maior tempo de tramitação".
Isso mostra que o critério do ministro não é só o tempo de monitoramento, é o peso da prova e o papel de cada investigado dentro do esquema.
O mesmo ministro já havia arquivado inquérito contra o ministro do STJ Og Fernandes, também investigado por suposta venda de decisões dentro do mesmo universo de apuração.
O que acontece agora
A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que ainda vão decidir se oferecem denúncia formal contra Taques. Até lá, ele permanece proibido de contatar outros investigados e com o passaporte retido.
O novo presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, tem a agilização de processos como prioridade da gestão, o mesmo tipo de celeridade que Zanin cobrou nesta decisão.
