Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (7), pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário. O documento cobra apuração imediata e rigorosa da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Assinam o texto Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Nelson Jobim. Também assinam Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Para o grupo, o momento é a mais aguda crise da história da Corte.
Pedem que o Plenário determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos fatos mais graves cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desta Corte, a confiança pública e até a estabilidade das instituições democráticas".
A crise começou na terça-feira (1º). Mendonça, relator do caso, liberou o processo para julgamento no plenário e retirou o sigilo de parte de um inquérito da Polícia Federal.
O material trazia mensagens e registros de contato entre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Moraes.
Vorcaro é acusado de fraude bilionária contra clientes do banco e de suborno a autoridades. Mendonça confirmou um encontro com ele em 14 de março de 2025, em São Paulo.
Como resposta, Moraes incluiu no Inquérito das Fake News um pedido a Fachin para abrir investigação contra Mendonça. Ele aponta suposto abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade do colega.
Em 3 de setembro, Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem explicações em cinco dias úteis, prazo que a própria Corte já havia estendido.
No dia seguinte, ele também desmembrou a apuração sobre Mendonça do Inquérito das Fake News, que passa a tramitar em processo próprio.
A carta dos aposentados chama atenção por não tomar partido entre os dois ministros em exercício. O documento não cita nominalmente quem deve ser investigado, nem pede o afastamento de ninguém.
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É diferente, por exemplo, do deputado Nikolas Ferreira, que já cobra abertura de impeachment contra Moraes. A preocupação declarada pelo grupo de aposentados é com a instituição, não com um lado da disputa interna.
O que acontece agora
O prazo dado por Fachin para as manifestações de Moraes, Mendonça e da PGR termina nesta sexta-feira (11). Em evento no Palácio do Planalto na sexta-feira (4), ele já havia dito que os fatos estão sob apuração e prometeu resposta institucional "firme, proporcional e rigorosa".
A carta dos ex-ministros aumenta a pressão para que essa resposta seja pública, e não apenas administrativa.
