O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para enfrentar a crise humanitária que afeta o povo indígena Maxakali no Vale do Mucuri. A ação, protocolada em julho, destaca a alarmante mortalidade infantil, desnutrição e falta de acesso a serviços básicos de saúde como principais problemas enfrentados pela comunidade.
Estudos revelam que a taxa de mortalidade de crianças Maxakali entre 1 e 4 anos é 30 vezes maior do que a de crianças não indígenas na mesma região. Além disso, apenas 2,4% da população Maxakali vive além dos 60 anos. A expectativa de vida reduzida é atribuída a doenças infecciosas, deficiências nutricionais e falta de saneamento básico.
A falta de acesso à água potável é crônica nas aldeias Maxakali, com altos índices de contaminação por coliformes e outros parâmetros críticos. Estudos indicam que a maioria das amostras de água estão fora dos padrões aceitáveis, aumentando o risco de doenças hídricas.
O MPF pede a criação de um grupo de trabalho intersetorial para coordenar a reestruturação dos serviços de saúde e saneamento, além de uma indenização entre R$ 4 milhões e R$ 10 milhões para os Maxakali, para que eles mesmos decidam como aplicar os recursos. A ação também demanda a construção de novas instalações de saúde e capacitação intercultural dos profissionais de saúde para respeitar as práticas tradicionais dos pajés.
A ação do MPF classifica a situação como um 'Estado de Coisas Inconstitucional', definido por violações contínuas de direitos fundamentais. A perda de terras e a degradação ambiental impactaram negativamente a saúde e a cultura Maxakali, dificultando o acesso a práticas tradicionais e aumentando a dependência de serviços externos.
