Minas Gerais enfrenta um aumento expressivo na judicialização de casos de poluição, com um crescimento de 15,6% no número de processos ambientais entre 2023 e 2024, conforme levantamento da plataforma Escavador. As principais fontes de poluição no estado incluem postos de combustíveis, mineração e atividades industriais, que contribuem significativamente para a contaminação do solo, da água e do ar.
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em 2024, foram registradas 762 áreas contaminadas, com postos de combustíveis representando 72% dos casos. A contaminação é frequentemente causada por vazamentos de tanques que liberam substâncias tóxicas, como o complexo BTEX, altamente prejudicial à saúde humana e ambiental.
A atividade minerária também está sob escrutínio, especialmente no Vale do Jequitinhonha, onde a exploração de lítio tem ampliado a contaminação do solo e da água. Estudos mostram que a população local está exposta a altos níveis de alumínio, elemento químico nocivo à saúde.
A judicialização tem se mostrado uma ferramenta crucial para responsabilizar as empresas e as autoridades ambientais. A recente Ação Civil Pública movida por entidades como a CNTI contra mineradoras e a Agência Nacional de Mineração destaca falhas na fiscalização e os impactos negativos das atividades minerárias na saúde das populações locais.
As autoridades têm respondido com iniciativas como o monitoramento ambiental e a aplicação de multas. No entanto, a eficácia dessas medidas ainda é questionada. A Semad, por exemplo, continua a monitorar áreas como a antiga unidade da Cecrisa Revestimentos, agora sob a responsabilidade da Dexco, para garantir a reabilitação ambiental.
O aumento dos processos judiciais reflete a pressão por maior compromisso das empresas e do governo para mitigar os impactos da poluição. Com a contaminação afetando diretamente a qualidade de vida e os recursos naturais, a expectativa é que ações mais efetivas de prevenção e recuperação ambiental sejam implementadas nos próximos anos.
