O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o uso de um vídeo deepfake de Jair Bolsonaro, exibido na convenção do Partido Liberal (PL) em São Paulo. O vídeo, que utilizou inteligência artificial para simular a imagem e voz do ex-presidente, foi apresentado durante o evento que confirmou Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência.
De acordo com Reimont, a utilização do vídeo contraria uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de deepfakes em campanhas eleitorais. A resolução estipula que qualquer conteúdo sintético que substitua ou altere a imagem ou voz de uma pessoa viva ou falecida é vedado, tendo em vista a integridade das eleições.
Especialistas têm debatido intensivamente os riscos do uso de inteligência artificial nas campanhas políticas. O Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA) participou de um seminário discutindo a 'blindagem' de campanhas contra abusos de IA, destacando a capacidade dessas tecnologias de manipular percepções e crises reputacionais.
Além disso, o Congresso Nacional está analisando o Marco Legal da Inteligência Artificial, que prevê multas pesadas e a suspensão de sistemas que utilizarem IA para fins indevidos, incluindo a criação de deepfakes. O TSE, por sua vez, já exige a identificação clara de qualquer material produzido por IA durante as campanhas eleitorais, buscando mitigar os riscos de desinformação.
O uso de deepfakes em campanhas eleitorais já provocou debates significativos em outros países, e o Brasil começa a enfrentar desafios semelhantes. A reação pública e de especialistas a esse vídeo específico foi de alerta sobre o potencial de manipulação que tais tecnologias oferecem no cenário político.
