A menos de três meses das eleições de outubro, o Brasil viveu neste fim de semana dois episódios de atrito institucional com governos estrangeiros — ambos girando em torno do sistema eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro veio do Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty confirmou ter negado, em 24 de julho, o visto de entrada a dois servidores do Departamento de Estado dos Estados Unidos: Riley Barnes, subsecretário para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, e o subsecretário adjunto Samuel Samson. Os dois pretendiam vir ao país para conversar com autoridades eleitorais sobre liberdade de expressão no contexto do pleito de outubro.

Para o governo brasileiro, a visita configuraria instrumentalização política em pleno período eleitoral. Pesou na decisão o momento do pedido: ele foi apresentado logo depois de um encontro em que políticos brasileiros procuraram diplomatas estrangeiros para levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

TSE nega ligação com a Smartmatic

Entre as alegações que circularam nesse ambiente está a de que o equipamento de votação brasileiro teria origem na empresa venezuelana Smartmatic — afirmação feita publicamente pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu a versão. Segundo a Corte, a Smartmatic nunca forneceu urnas nem softwares usados nos equipamentos eleitorais brasileiros. O tribunal afirmou que o sistema foi concebido por servidores e técnicos da própria Justiça Eleitoral e que os equipamentos são produzidos sob coordenação direta do TSE, a partir de processos de licitação pública.

Fachin responde a Milei

O segundo episódio ocorreu no sábado (25). O presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota em reação a uma declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes.

Milei participava da convenção nacional do PL, em São Paulo, evento que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência. No discurso, o argentino manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou Moraes por não ter autorizado uma visita a ele — Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Ao se referir à decisão judicial, Milei chamou o ministro de "lixo careca".

Na nota, Fachin escreveu ter tomado conhecimento da declaração e a classificou como "referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do país, feita em solo brasileiro, por ato jurisdicional praticado conforme a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil". E concluiu: "Ao reafirmar a plena autonomia do Judiciário brasileiro, a presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados."

O texto se limita a responder ao ataque dirigido a Moraes e a reafirmar a autonomia institucional do Judiciário brasileiro, sem mencionar consequências diplomáticas. Os dois episódios reforçam um dos eixos que devem atravessar a campanha até outubro: o debate sobre soberania nacional e sobre a exposição do sistema eleitoral brasileiro a pressões vindas de fora.