O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu afastar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. A decisão foi tomada na terça-feira (12), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que investigava a conduta do magistrado, que foi acusado de furtar uma imagem sacra em uma igreja localizada em Tiradentes, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais.

Detalhes da Aposentadoria

A aposentadoria compulsória é a punição máxima aplicada a magistrados na esfera administrativa. Vale ressaltar que essa medida não implica na perda dos vencimentos mensais que o juiz recebe.

Contexto do caso

Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais, Correa foi indiciado por furto de uma imagem sacra durante uma visita à cidade em 2014. No entanto, o processo criminal contra ele foi arquivado devido ao prazo de prescrição.

Decisão do Tribunal

No âmbito administrativo, o TJRJ considerou que o juiz violou dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura, que abordam a dignidade e conduta esperada de um juiz, tanto dentro quanto fora de suas funções jurisdicionais.

Manifestação do Tribunal

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio informou que "não comenta decisões de seus magistrados" e que "os magistrados se manifestam por meio de suas decisões nos autos".