A defesa de Jair Bolsonaro (PL) mantém uma postura contraditória em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, no processo sobre a trama golpista de 2022. Embora questione a confiabilidade da colaboração e peça a rescisão do acordo, a defesa utiliza relatos de Cid para reforçar a tese de que Bolsonaro não teve envolvimento nos eventos descritos na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionamento à delação e pedido de rescisão

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa argumenta que a colaboração de Mauro Cid é marcada por "mentiras, omissões e contradições" e que não é "possível acreditar em nenhuma palavra do colaborador". Destaca também o descumprimento do acordo por parte do delator, que teria divulgado informações a terceiros, o que configura violação do dever de sigilo previsto no acordo.

O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, afirmou que a versão de Cid é inconfiável, ressaltando que o delator alterou suas acusações diversas vezes. Ainda assim, destacou que o fato de Cid não envolver Bolsonaro nos atos do dia 8 de janeiro chama atenção, mesmo considerando os possíveis incentivos financeiros para a colaboração.

Uso dos depoimentos de Cid para defesa de Bolsonaro

Apesar da crítica severa à delação, a defesa cita pontos do depoimento de Cid sem questioná-los para sustentar que Bolsonaro não participou ou comandou os atos do dia 8 de janeiro. Destaca que, em janeiro de 2023, o ex-presidente já se encontrava nos Estados Unidos e não mantinha contato com assessores ou comandantes militares.

Além disso, a defesa contrapõe a versão da denúncia sobre o chamado plano "Punhal verde e amarelo", afirmando que Cid esclareceu que Bolsonaro rejeitou qualquer proposta relacionada ao plano, e que o então presidente nunca teve acesso ao arquivo desse plano, conforme depoimento do delator ao ministro Alexandre de Moraes.

Minuta do golpe e argumentação da defesa

Em relação à "minuta do golpe", documento que consta na denúncia e foi encontrado em posse do ex-ministro Anderson Torres, na sala de Bolsonaro no PL e em dispositivo eletrônico de Cid, a defesa questiona os fatos. Argumenta que a minuta não foi assinada pelo ex-presidente e que, mesmo considerando as versões do delator, o documento não ultrapassa o estágio de preparação, não configurando execução de crime contra as instituições democráticas.

Os advogados afirmam que mudanças feitas na minuta teriam o intuito de eliminar ilegalidades e que não poderiam caracterizar os crimes imputados a Bolsonaro. A defesa também informa que não aprofundará outros pontos do mérito por ainda não ter tido acesso integral às provas do processo.

Próximos passos no julgamento

A denúncia contra Jair Bolsonaro será analisada nos dias 25 e 26 de março pela Primeira Turma do STF, que decidirá se o ex-presidente se tornará réu no caso.