A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25/3) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Detalhes do julgamento

A sessão teve início às 9h30 e está sendo transmitida ao vivo. O colegiado decidirá se a denúncia será aceita ou rejeitada. Devido à complexidade do caso, o ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, agendou três sessões para a análise, com previsão de encerramento na manhã de quarta-feira (26/3).

Composição da Primeira Turma

Além do ministro Cristiano Zanin, a turma é composta pela ministra Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o relator do caso, Alexandre de Moraes. Após a decisão dos ministros, a defesa poderá apresentar recursos na própria Turma para esclarecer pontos dos votos.

Procedimento do julgamento

O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida de uma manifestação de 30 minutos do procurador-geral Paulo Gonet. Os advogados de defesa têm 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. Após as sustentações orais, Moraes votará sobre questões preliminares, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso, seguido pelos demais ministros na ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Ao final, os ministros se pronunciarão sobre o mérito da denúncia.

Acusados e acusações

Além de Jair Bolsonaro, são julgados o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

O grupo é acusado de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.