O Poder Judiciário brasileiro, assim como o Congresso, dá início oficialmente ao seu ano de atividades nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, com grandes expectativas. A abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, terá uma cerimônia que acontecerá no início da tarde.

Pautas Relevantes

A agenda do STF para 2025 está repleta de casos significativos, começando pela questão da tentativa de golpe de Estado que ocorreu entre 2023 e 2024. Além disso, a movimentação entre os ministros, especialmente a de Luís Roberto Barroso, atual presidente do tribunal, está sendo amplamente discutida. Barroso, que tem 66 anos e pode permanecer na corte até os 75 anos, é alvo de especulação sobre uma possível antecipação de sua aposentadoria, o que abriria espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeasse um novo ministro.

Adenças e Expectativas

Independente do futuro de Barroso, o STF deverá decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de envolvimento na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas que serviram em seu governo. A expectativa é que essa decisão sobre o recebimento da denúncia ocorra até setembro, enquanto o julgamento em si deve ser postergado para depois da posse de Edson Fachin como novo presidente do STF.

Outros Temas em Debate

Além do caso de Bolsonaro, a agenda do STF inclui a responsabilidade das plataformas de redes sociais pelo conteúdo que publicam, uma discussão que foi interrompida no fim de 2024, mas que deve ser retomada em breve. Outra pauta importante envolve a relação de trabalho entre motoristas e motoqueiros de aplicativos de transporte, e a regularização dos sites de apostas online.

Desafios e Relações entre os Poderes

Um tema que também será debatido diz respeito à distribuição de emendas parlamentares, um assunto que tem causado tensão entre os poderes Executivo e Legislativo, especialmente com a relatoria do ministro Flávio Dino, que cobra maior transparência na administração desse orçamento.