A Justiça do Maranhão condenou a BYD a pagar R$ 1,2 milhão em danos morais coletivos por publicidade enganosa na pré-venda do Dolphin Mini, depois que o preço final saiu bem acima do que os compradores esperavam pagar durante a reserva.

A ação foi movida pelo Procon-MA. A pré-venda começou em 25 de fevereiro de 2024, quando o consumidor reservava o carro pagando R$ 10 mil, e mais de 6,1 mil pessoas participaram, movimentando cerca de R$ 61 milhões.

Por que a Justiça considerou a publicidade enganosa?

Enquanto o preço oficial não saía, circulavam valores de R$ 89,8 mil ou R$ 99,8 mil, repassados até por um gerente da BYD. Três dias depois, a empresa anunciou o valor real, R$ 115,8 mil. A diferença chegou a R$ 26 mil por unidade.

O juiz do caso considerou que houve "publicidade enganosa por omissão". Por isso, condenou a BYD a criar um canal específico para consumidores prejudicados pedirem compensação ou desistência, com devolução em até cinco dias úteis.

O que a BYD diz sobre o caso?

A montadora argumentou que os valores mais baixos "não haviam sido divulgados oficialmente" pela empresa e eram fruto de especulação de terceiros. Segundo a BYD, o preço real só foi confirmado depois do início da reserva.

A BYD destacou que 1.182 pessoas já receberam reembolso integral dos R$ 10 mil pagos na reserva.

O caso ocorre em meio a forte disputa de preço entre marcas chinesas no Brasil. Carros chineses vêm derrubando o preço de compactos usados no país, mesmo com a BYD reajustando modelos como o Atto 2, que subiu 11% em duas semanas.

O que acontece agora

A BYD precisa abrir o canal de atendimento determinado pela Justiça para quem ainda não foi reembolsado ou quer desistência da compra.

Não há prazo público definido para essa etapa.

O episódio se soma a um cenário de pressão regulatória sobre marcas chinesas: a União Europeia propôs limitar a fatia de híbridos chineses a 15% do mercado no continente.