A Petrobras aderiu nesta semana a mais uma rodada de subvenção ao óleo diesel, de R$ 1 por litro, por 30 dias, prorrogável por igual período. O subsídio acumulado ao combustível chega a R$ 2,12 por litro, quase o dobro do mês passado.
A subvenção foi criada pela Medida Provisória 1391, publicada em 11 de setembro, e regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Na prática, o governo banca o desconto para a alta nas refinarias não chegar ao preço final na bomba.
Quanto o governo já gastou com isso?
O programa de subvenção a diesel, gasolina e GLP já soma R$ 9,9 bilhões em recursos públicos neste ano. Em 24 de agosto, Lula sancionou a MP 1388, com crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões só para o diesel.
Uma nova MP, a de número 1389, está em análise no Congresso e pede mais R$ 6,6 bilhões para dar continuidade aos subsídios. O governo atribui o gasto à alta do petróleo com a guerra no Oriente Médio.
O conflito já levou a outros sustos, como o incêndio perto do aeroporto de Riad e a alta do diesel nos postos na semana passada.
O que acontece agora
A subvenção atual vale por 30 dias, renováveis por mais 30. Se o Congresso aprovar a MP 1389, o mecanismo segue financiado ao menos até o fim do ano; sem isso, o desconto pode não acompanhar a próxima alta.
Especialistas do setor já alertaram que um congelamento total e permanente do preço dos combustíveis poderia custar até R$ 200 bilhões em um ano aos cofres públicos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).
O ponto em aberto
O desenho atual resolve o problema mês a mês, sempre por decreto e MP, sem mecanismo permanente aprovado pelo Congresso. Fica em aberto o que acontece quando as MPs pararem de se renovar, com a guerra no Oriente Médio ainda pressionando o petróleo.
