O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido pelo combate ao PCC, desponta como principal cotado para comandar o novo Ministério da Segurança Pública. O Senado aprovou a PEC da área por unanimidade na terça-feira (3 de novembro), com 75 votos no segundo turno.
A proposta é de iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e amplia o papel da União na segurança pública, com mais integração entre os órgãos no combate ao crime organizado.
O texto foi aprovado sem a redução da maioridade penal.
Para o conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Roberto Uchôa, o nome escolhido para comandar a nova pasta precisa reunir conhecimento técnico e habilidade política.
O conhecimento técnico dá legitimidade perante as forças de segurança, e a habilidade política é necessária para negociar com governadores de diferentes partidos.
Se a gente se apoiar somente na tecnicidade, talvez não seja suficiente, mas ao mesmo tempo se apoiar somente na política, talvez não tenha a legitimidade necessária para liderar esse processo.
A avaliação é de Uchôa, em entrevista à CNN Brasil. Ele também alertou para o risco de disputas dentro do próprio governo.
"O que não pode acontecer é ser atacado por fogo amigo dentro do próprio governo", disse o conselheiro. Para ele, o futuro ministério vai coordenar as polícias estaduais, sem ter hierarquia sobre elas.
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Quem são os cotados para a pasta
O principal cotado para a nova pasta é o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido pelo combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele já foi sondado por Lula para o cargo, segundo o Metrópoles.
A limitação apontada é a falta de perfil político. Caso Gakiya recuse o convite, a alternativa é Chico Lucas, atual secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Gakiya já tinha sido cotado para o cargo pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, antes mesmo da aprovação da PEC.
O nome do promotor já circulava entre os cotados por Lula desde o início de novembro, ao lado do senador Camilo Santana.
O promotor virou alvo de ameaças pelo próprio trabalho. Em agosto, a polícia prendeu dois suspeitos de planejar a morte dele.
O que acontece agora
A PEC segue agora para promulgação em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Depois disso, o presidente Lula deve assinar uma Medida Provisória para criar formalmente o novo ministério, ainda em novembro.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, sinaliza disposição de permanecer no cargo, mas a pasta deve ser dividida em duas.
O governo avalia que já há condições de tirar o novo ministério do papel. Não deve haver aumento de despesas além do novo ministro.
