O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos em 28 de outubro, e voltou atrás seis dias depois, em 3 de novembro, restabelecendo a classificação livre.
A avaliação original apontou atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito no conteúdo, que tem 36 episódios sobre passagens do Antigo e do Novo Testamento, exibidos aos domingos de manhã.
Como funciona a classificação indicativa
O sistema avalia obras audiovisuais por três critérios: sexo, violência e drogas, pesando frequência, contexto e intensidade. Toda obra passa por pelo menos dois analistas, que precisam chegar a um consenso.
Os critérios são graduados por faixa etária. "Violência fantasiosa", a categoria mais branda, normalmente rende a recomendação "não indicado para menores de 6 anos", não a faixa livre que o desenho bíblico recebeu na reversão.
A decisão considerou fatores atenuantes para conteúdo claramente associado a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas.
A explicação é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), que também citou a "estética infantilizada" das animações como fator de atenuação. O órgão reconheceu que a primeira análise não aplicou integralmente o Guia Prático de Classificação Indicativa, atualizado em 2025.
O mesmo ministério, porém, manteve a classificação de 18 anos do Discord mesmo sob pressão de usuários, em junho.
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A reversão veio depois que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto de lei para revogar a classificação de 12 anos, e o deputado distrital Fábio Costa também criticou a decisão original.
Lideranças evangélicas e influenciadores católicos pressionaram publicamente, e uma ação popular contra a classificação foi apresentada à Justiça Federal. O caso reforça um padrão. Em agosto, a bancada evangélica já havia travado o orçamento até o Congresso derrubar um veto de interesse do segmento.
O ponto em aberto
O Ministério da Justiça não detalhou qual analista errou na primeira avaliação, nem se o processo de revisão por consenso foi seguido na reclassificação. Sem essa explicação, fica a dúvida se o critério técnico mudou ou se foi a pressão política que decidiu o caso.
