A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorize o senador Flávio Bolsonaro (PL) a visitar o pai antes do fim da suspensão de 90 dias que atinge especificamente o filho mais velho do ex-presidente.

O pedido chegou um dia depois de Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, contra Lula (PT), em 25 de outubro. Mas a restrição a ele termina sozinha em 11 de outubro, seis dias depois do pedido, segundo a CNN Brasil.

Retrato de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro, foto de arquivo. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)

Por isso, o pedido principal da defesa não é sobre Flávio especificamente: é o restabelecimento do regime ordinário de visitas a Bolsonaro como um todo, hoje restrito a uma lista estrita de visitantes ligados ao tratamento de saúde dele.

Só como alternativa, caso Moraes não aceite o pedido principal, os advogados pedem uma única visita de Flávio antes do dia 11, de caráter "exclusivamente familiar". A defesa também argumenta que Flávio integra a equipe jurídica do pai como advogado.

A suspensão de Flávio vem de 13 de julho, quando ele leu nas redes sociais uma carta do pai que o empoderava como porta-voz da campanha. Moraes entendeu que o senador desrespeitou a proibição de Bolsonaro usar redes sociais por terceiros.

Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita.

A frase é do próprio Moraes, na decisão de julho, segundo a CNN Brasil.

O caso de Flávio é diferente do dos outros dois filhos de Bolsonaro. Carlos e Jair Renan tiveram as visitas restabelecidas de forma permanente já em agosto, depois de uma suspensão de 30 dias por outro motivo.

Publicidade

A de Flávio, por ter sido o autor da divulgação da carta, ficou mais longa e segue separada até agora. Pelo menos duas vezes neste ano Moraes já negou pedidos de visita da família, incluindo um pedido para o Dia dos Pais, em agosto.

Já em relação aos outros filhos, o ministro liberou as visitas de Carlos e Jair Renan sem precisar de nova autorização a cada encontro.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado e cumpre a pena em prisão domiciliar por motivo de saúde. Continua proibida, para qualquer visitante, visita com finalidade político-eleitoral.

Durante a campanha, Flávio tem feito da distância do pai um tema emocional: em setembro, chorou segurando um retrato de Jair em comício no Maranhão.

O ponto em aberto

A decisão de Moraes vai responder a uma pergunta mais ampla do que "Flávio entra ou não": se o regime de visitas de Bolsonaro muda de forma permanente.

Ou se o STF mantém a separação caso a caso que vem aplicando desde julho, com cada pedido avaliado individualmente até a data em que a própria restrição vence.