O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai pedir a remoção de publicações e perfis nas redes sociais ligados a casos de assédio eleitoral contra trabalhadores. A medida será conduzida pela AGU (Advocacia-Geral da União), em articulação com o Ministério da Justiça.
O anúncio ocorre depois de apoiadores de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL) iniciarem, nas redes, uma campanha para incentivar demissão de trabalhadores e boicote a empresários identificados como eleitores de Lula.
A procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego da AGU, Lívia Andrade, afirmou que o órgão vai adotar primeiro medidas extrajudiciais.
Vamos tomar, a princípio, medidas extrajudiciais contra as redes sociais para exclusão da publicação ou de perfis que tenham perpetrado esse tipo de abuso
Segundo Lívia Andrade, a AGU vai integrar a força-tarefa nacional anunciada pelo Ministério do Trabalho e poderá compartilhar informações com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela não descartou o ajuizamento de ações civis públicas.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, disse que a pasta monitora conteúdos com ameaças e outras formas de pressão sobre trabalhadores por suas escolhas políticas.
Como o boicote tem funcionado
As publicações de boicote circulam desde o resultado do 2º turno, no domingo (25). Elas pedem a demissão de empregados e o boicote a pequenos empresários e autônomos identificados como eleitores de Lula, com listas de nomes espalhadas em grupos de WhatsApp.
Em Goiás, a diarista Ana Miranda relatou à TV Anhanguera que perdeu três clientes da mesma família depois de comemorar a vitória de Lula numa rede social.
O caso dela é um entre 85 denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo MPT em Goiás, segundo o levantamento sobre a disparada nas denúncias. Nove delas miram uma psicóloga que disse publicamente não contratar pessoas de esquerda.
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O que acontece agora
A força-tarefa do Ministério do Trabalho ainda vai definir o formato das notificações às plataformas. Casos sem resposta extrajudicial podem virar ação civil pública, segundo a AGU.
O movimento se soma a outros registros recentes: a média nacional já era de 35 denúncias por dia antes mesmo do 2º turno, segundo o levantamento sobre o assédio eleitoral em outubro.
Na mesma semana, a Bahia teve denúncias de assédio eleitoral concentradas em supermercados.
