O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, suspendeu nesta quarta-feira (21) uma propaganda de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Lula (PT) a um crime cometido por um preso em saída temporária, segundo decisão divulgada pelo tribunal.
A peça dizia que Lula “sempre foi a favor da saidinha dos presos”. Em seguida, associava a fala a uma notícia sobre um preso em regime semiaberto que cometeu homicídio e estupro durante o benefício, terminando com a frase “Ninguém aguenta mais o Lula”.
A associação construída pela peça apresenta, portanto, plausibilidade de extrapolar os limites da crítica política e induzir a uma conclusão fática que, pelos elementos apresentados com a inicial, não resta demonstrada.
A coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a candidatura de Lula, apresentou a representação contra Flávio e o diretório nacional do PL, contestando a associação causal feita pela propaganda.
Não é a primeira vez que o tema aparece na campanha. Na semana passada, Flávio já havia cobrado Lula sobre saídas temporárias, e o presidente respondeu que crime de estupro não dá direito ao benefício.
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É a segunda vez no mesmo dia que o TSE atua sobre propaganda do 2º turno. Mais cedo, o tribunal também suspendeu propaganda de Lula que usa cenas de Flávio em contexto de assédio.
A decisão desta quarta é liminar: os pedidos de multa e perda de tempo de propaganda feitos pela coligação de Lula ainda serão analisados pelo plenário do TSE.
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O TSE já havia suspendido propaganda de Lula em outras ocasiões nesta reta final, incluindo duas decisões no mesmo fim de semana, em outubro.
O que acontece agora
O plenário do TSE ainda vai analisar os pedidos de sanção contra a campanha de Flávio, incluindo multa e perda de tempo de propaganda. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina em 23 de outubro.
