O Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram nesta quarta-feira (21), na Faculdade de Direito da USP, um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos, assinado por 724 pessoas a quatro dias do segundo turno.
O documento, batizado de "Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos", faz referência à histórica Carta aos Brasileiros, de 1977, lançada contra a ditadura militar. Entre os signatários estão ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos.
Em 2022, a própria Faculdade de Direito da USP já havia divulgado carta semelhante, depois de ataques do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
O documento deste ano reúne pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda. Não é a primeira vez que ex-ministros do STF assinam um documento coletivo: em setembro, treze deles já haviam cobrado apuração rigorosa de uma crise institucional.
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Segundo o texto, os signatários têm "trajetórias e convicções políticas diversas". Apesar de divergências sobre economia, segurança pública e costumes, o manifesto aponta a defesa da democracia como o único ponto de convergência entre eles.
"Há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos", disse Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP.
"O momento pelo qual nosso país passa exige que todos tenham responsabilidade com as estruturas que nos protegem, e por isso é tão importante atos como o que estamos promovendo", afirmou Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.
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O que diz o manifesto
O texto afirma ser dever dos signatários tomar posição diante de uma crise das instituições jurídicas e defende o voto como instrumento para corrigir rumos e proteger as instituições, segundo trecho divulgado pela CNN Brasil.
"É preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os Três Poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos."
O texto não cita nenhum candidato pelo nome. Entre os signatários desse trecho estão os ex-ministros do STF Rosa Weber, Antonio Cezar Peluso e Celso de Mello, segundo a CNN Brasil.
A manifestação ocorre quatro dias antes do segundo turno, marcado para domingo (25). No primeiro turno, a disputa terminou apertada: Flávio Bolsonaro (PL) obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a virada.
