Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) divergem sobre terras raras. Lula sancionou lei que dá ao Estado poder de barrar contratos estrangeiros no setor; aliados do candidato do PL defendem parceria exclusiva com os Estados Unidos.
O documento ligado à campanha de Flávio
O documento, chamado "Prosperity Partnership", tem 22 páginas e foi elaborado em março por André Marinho, articulador ligado ao entorno de Flávio e candidato do Novo ao governo do Rio de Janeiro, segundo a Revista Fórum.
O texto propõe que o Brasil se torne o principal fornecedor e polo de processamento de minerais críticos alinhado aos Estados Unidos, com mudanças nas regras de mineração e licenciamento e garantias de demanda americana, segundo o Estado de Minas.
A proposta rendeu polêmica. O candidato Renan Santos (Missão) denunciou possível uso de recursos estrangeiros na campanha, citando ligação do documento com a Rockbridge Network, fundada pelo vice-presidente americano J.D. Vance.
Pedro Sang e Tallis Gomes negaram repasses ilegais, e a campanha de Flávio não confirmou se encomendou o material.
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A resposta de Lula: lei de soberania
Em sentido oposto, Lula sancionou em setembro a lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos, sem vetos. O texto autoriza um conselho federal a bloquear contratos com empresas ou governos estrangeiros que ameacem a soberania ou o abastecimento interno.
"Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro", disse Lula na cerimônia de sanção.
A lei também cria um fundo garantidor de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões vêm da União, e exige que as empresas beneficiadas invistam ao menos 0,3% da receita bruta em pesquisa por seis anos.
A lei foi sancionada numa cerimônia que também contou com apoio de governadores. O ato previu investimentos de até R$ 7 bilhões no setor, embora Minas Gerais tenha alertado para riscos na lei.
Para o especialista em comércio exterior Ronaldo Félix, sócio da consultoria SAGO CMEX, "Lula defende soberania e processamento dos materiais dentro do país, com mais participação do Estado", enquanto "Flávio Bolsonaro propõe atrair capital e tecnologia estrangeiros".
Félix alerta para o risco de o Brasil depender de um único comprador, "situação em que boa parte do mundo está hoje em relação à China". Para ele, os Estados Unidos também precisam desses minerais e tendem a trazer os maiores contratos.
Na leitura do especialista, o risco não está em escolher um parceiro, mas em repetir com outro país a mesma dependência que hoje existe em relação à China.
O Brasil tem a 2ª maior reserva de terras raras do mundo, atrás só da China: cerca de 21 milhões de toneladas, o equivalente a 23% do total mundial, segundo o USGS.
Mesmo assim, o país ainda produz muito pouco do material, por falta de tecnologia de refino.
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Os Estados Unidos também correm por fora nessa disputa. Em outubro, o país avançou na formação de estoque de minerais críticos, o que já preocupa o setor com alta de preços.
A China também se movimenta no Brasil. Em outubro, o país negocia investimento em uma mina brasileira de terras raras.
Parte da disputa já acontece dentro do país. O Sul de Minas virou alvo da corrida global por terras raras, com projetos de mineradoras estrangeiras na região.
O 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece em 25 de outubro. Até lá, a disputa por quem vai definir a política de terras raras do país deve continuar no centro do debate econômico da campanha.
