TSE abre ação para investigar Marçal na campanha de Flávio

O ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva abriu neste domingo (11) uma ação para investigar se o influenciador Pablo Marçal espalhou fake news em apoio a Flávio Bolsonaro (PL). A decisão também manda apurar um site que pagava criptomoeda por propaganda do candidato.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa Marçal, inelegível até 2032, de atuar oficialmente a favor de Flávio sem comunicar o perfil ao TSE como canal de campanha.

Segundo os advogados do petista, isso permitiria driblar as regras aplicadas aos canais oficiais de candidato. Entre as provas citadas no pedido está um áudio editado de uma conversa entre Lula e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes.

Segundo a campanha de Lula, a edição alterou o contexto de uma fala do presidente sobre o Ministério Público para sugerir, de forma falsa, uma ofensa a evangélicos.

Cueva deu 5 dias para a campanha do PL e para Marçal se defenderem das acusações. Ele também deu 72 horas para a campanha de Lula esclarecer quais outros pedidos de remoção de páginas já foram apresentados em processos paralelos.

A ação cita ainda o Brasil 22 Token, projeto que distribuía criptomoedas pelo sistema de "airdrop" a quem postasse conteúdo favorável a Flávio e comprovasse a publicação. Em decisão de sexta-feira (9), a ministra Estela Aranha mandou suspender o domínio do site.

Para Aranha, oferecer token em troca de propaganda configura vantagem econômica proibida pela legislação eleitoral. Marçal anunciou em 29 de setembro, ao lado de Flávio, que passaria a atuar oficialmente na campanha — ele soma mais de 14 milhões de seguidores no Instagram.

Desespero do PT já ultrapassou o ridículo. Eu fui candidato, sou um brasileiro livre e não devo satisfação pra quadrilha nenhuma. Não chegou nenhuma notificação sobre postagem por aqui.

A frase é de Marçal, em resposta pública à ação. A campanha de Flávio reagiu chamando o influenciador de "apoiador publicamente declarado" do candidato.

Em nota, a campanha do PL disse que "a rede das fake news está instalada no ninho do PT, cada vez mais desesperado pelo fato de não conseguir mais enganar o povo para se perpetuar no poder".

O que acontece agora

A campanha de Lula pede, no mesmo processo, a cassação da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro caso a Justiça confirme o uso irregular do perfil de Marçal para propaganda.

Cueva usou o mesmo critério de exigir esclarecimentos prévios numa ação movida pelo PL contra a página "Exército do Lula", que o partido acusa de espalhar fake news contra Flávio.

A ação chega num fim de semana de fiscalização intensa do TSE: a corte também suspendeu a propaganda de Lula duas vezes nos últimos dias.

Com os prazos de 5 dias e 72 horas em curso, o tribunal só deve decidir sobre eventuais suspensões de perfis depois de receber as respostas das partes.