O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que 94% das exportações brasileiras para a União Europeia devem ficar livres de tarifa em até quatro anos. A fala foi no evento Conexões Produtivas, em Porto Alegre.
O evento foi promovido pela ApexBrasil.
"Em quatro anos, daquilo que a gente exporta para a União Europeia, 94% não tenha tarifa", disse o ministro. O prazo faz parte do cronograma do acordo comercial entre o Mercosul e a UE, que entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio.
O que já mudou desde maio?
Desde a entrada em vigor, mais de 5 mil produtos brasileiros passaram a ter tarifa zero na fase inicial. São cerca de 3 mil bens industriais, 93% dessa categoria. Máquinas, equipamentos, alimentos, metalurgia e produtos químicos estão entre os setores beneficiados.
O efeito já aparece nos números. Segundo o portal O Mundo Diplomático, as exportações do Brasil para a UE cresceram 30% entre maio e setembro, ante o mesmo período do ano anterior. É o acordo saindo do papel e virando venda real.
Para os setores sensíveis, a queda das tarifas será mais lenta: até 10 anos do lado europeu e 15 anos do lado do Mercosul, chegando a 30 anos em alguns casos. Mesmo assim, 80% das exportações brasileiras à Europa já têm tarifa zerada.
O que o acordo representa para o Brasil?
O bloco formado por Mercosul e União Europeia reúne mais de 700 milhões de consumidores. Segundo a Agência Brasil, a cobertura de mercado para os produtos brasileiros deve saltar de 9% para um potencial de 37% das importações globais do país.
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O acordo levou 26 anos de negociação até ser assinado. Na cerimônia de assinatura do decreto, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o tratado "reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional" e destacou seu "caráter estratégico".
O acordo com a UE não é o único. Em outubro, o Brasil também promulgou o acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA, bloco de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, em vigor desde 1º de outubro.
Dentro desse pacote, o Brasil já abriu cotas de exportação para a Noruega com tarifa zero.
A abertura de novos mercados também é resposta a um cenário externo mais instável. A tarifa imposta pelos Estados Unidos neste ano levou o governo brasileiro a acelerar um plano de diversificação de exportações, caso do acordo com a UE.
O que acontece agora
O cronograma de redução de tarifas segue em curso até 2036 nos setores mais sensíveis. O MDIC e a ApexBrasil mantêm agenda de eventos pelo país, como o Conexões Produtivas, para orientar empresários sobre como aproveitar as novas condições de acesso ao mercado europeu.
