O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para transportar eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari até os locais de votação no 2º turno das Eleições 2026. A solicitação incluía transporte fluvial, água potável e alimentação.
O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que soma 74 aldeias e mais de 6 mil indígenas na maior concentração de povos isolados do mundo.
O 2º turno ocorre neste domingo (25).
Por que o pedido foi negado?
A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, negou o pedido por falta de tempo hábil, verba orçamentária e viabilidade logística. Ela reconheceu a relevância do direito, mas disse faltar planejamento prévio.
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"Não se discute a relevância do direito invocado. O exercício do sufrágio pelos povos indígenas, em condições de igualdade, é valor constitucional de primeira grandeza", escreveu a magistrada na decisão.
Ainda assim, ela concluiu: "Não há, assim, como cumprir as etapas formais exigidas. Do contrário, seria organizado um serviço sem planejamento prévio, sem quadro de percursos publicado e sem oportunidade de impugnação e fiscalização."
Os percursos fluviais até as seções eleitorais variam de 321 a 895 quilômetros, com viagens de três a cinco dias ou mais, segundo a decisão. O transporte oficial de urnas e mesários na zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas.
O que diz a Univaja
A Univaja repudiou publicamente a decisão. A entidade argumenta que ter urnas instaladas em aldeias-polo não garante que todos os eleitores consigam chegar até elas, e cita a seca e a vazante dos rios como obstáculos extras neste período do ano.
O pedido ganhou urgência depois que a abstenção bateu recorde entre os indígenas do Javari no 1º turno, entre 30% e 35%, segundo a Univaja.
Em eleições passadas, havia um acordo entre a entidade e a Justiça Eleitoral para organizar o transporte, o que não se repetiu neste ano.
O voto indígena pesa de forma desproporcional no resultado nacional: Lula teve 82,93% dos votos em áreas indígenas no 1º turno, quase o dobro do desempenho nacional do petista.
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O Vale do Javari já foi palco de outra tragédia ligada ao isolamento da região: foi lá que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em 2022, episódio pelo qual o Brasil pediu desculpas oficiais neste ano.
O que acontece agora
Sem o apoio logístico negado pela Justiça, o 2º turno deve repetir o padrão do primeiro turno. Quem não conseguir custear ou organizar transporte próprio ficará sem votar.
A própria Justiça Eleitoral já discutia mudanças no transporte de eleitores indígenas antes deste pleito. Em junho, o ministro Kassio Nunes Marques propôs mudanças na logística eleitoral indígena no TSE, mas a medida não chegou a tempo do Vale do Javari.
