O governo do Tocantins decretou situação de emergência em todo o território estadual por causa da estiagem prolongada registrada em 2025 e 2026. O Decreto nº 7.251, publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial, tem validade de 180 dias.
O texto considera os danos causados à agropecuária e o risco de incêndios florestais provocado pela falta de chuva.
Qual é o tamanho da seca?
Em agosto, 95% do território tocantinense já apresentava algum grau de estiagem, segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A área em seca moderada saltou de 33,57% em julho para 57,44% em agosto.
A estiagem chega em um momento de peso econômico para o agro tocantinense: o estado teve superávit recorde de US$ 1,7 bilhão puxado pela soja poucos meses antes do decreto.
O que muda para quem é atingido?
O decreto viabiliza, para produtores rurais e demais setores atingidos, a renegociação de dívidas e a prorrogação de obrigações financeiras em órgãos públicos, além de pedidos de apoio financeiro. A medida segue a linha de discussões recentes do governo federal sobre o tema.
No fim de junho, por exemplo, o governo tratou de uma Medida Provisória sobre dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A declaração não é garantia automática de dinheiro novo. Avaliações de órgãos públicos é que vão embasar, caso a caso, os pedidos de apoio e renegociação.
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O que acontece agora
A resposta estadual é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, responsável pela articulação entre órgãos, assistência humanitária e abastecimento emergencial de água às famílias mais afetadas.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) segue monitorando o avanço da estiagem, enquanto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) identifica as famílias em situação mais vulnerável.
Episódios parecidos de seca ligada ao El Niño já haviam sido alertados neste ano no Amazonas.
